Durigan diz que Orçamento de 2027 mantém superávit e prevê remanejar R$ 20 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida. A conta já considera as medidas anunciadas pelo governo nas últimas semanas. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele disse: "Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou".

Para o gaúcho, a conta chega em duas frentes. O reajuste do Bolsa Família começou a ser pago: o piso subiu de R$ 600 para R$ 691 e o pagamento médio passou a R$ 777. 9.142 famílias recebem o benefício, e a estimativa é de R$ 902 mil a mais por mês. Já a promessa de diesel e gasolina mais baratos e o Desenrola 3.0 dependem de como o governo vai fechar o Orçamento do ano que vem.

Como o governo pretende fechar a conta

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou na segunda-feira (19) que enviará ao Congresso uma proposta de mudança no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A ideia é remanejar cerca de R$ 20 bilhões entre áreas da administração federal. Segundo o texto publicado na ocasião, o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao teto de gastos. O limite total de despesas não sobe.

O restante do impacto seria acomodado por meio da revisão da estimativa de gastos obrigatórios. O governo não informou de quais áreas saem os R$ 20 bilhões nem o valor da meta de superávit.

O reajuste do Bolsa Família tem custo estimado pelo Ministério do Planejamento em R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028. Durigan afirmou que o aumento só foi anunciado depois que o governo identificou espaço fiscal para absorver a despesa.

Combustíveis e royalties

Sobre os subsídios e as desonerações de combustíveis, o ministro relacionou as medidas aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal. Segundo ele, a expectativa de receitas adicionais com royalties e tributos permitiu direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina. Durigan não apresentou valores para essa compensação.

Desenrola 3.0

Na terceira etapa do programa, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, e o abatimento pode ser maior conforme as dívidas forem leiloadas. Nas duas versões anteriores, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95%. Durigan diferenciou a renegociação de um congelamento de dívidas, que, segundo ele, atingiria o fluxo de caixa dos credores e representaria um calote estimado em até R$ 3 trilhões.

O ministro também afirmou que o governo melhorou em R$ 200 bilhões a conta do Brasil desde 2023.

A alteração do PLOA 2027 ainda será enviada ao Congresso Nacional, que decide se aprova o remanejamento. O MPO não informou a data de envio da proposta.