Deputado do PL é detido após tiro em bar de SP; delegado não pediu teste de álcool

O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL-SP) foi detido pela Polícia Militar na madrugada de segunda-feira (19), depois que uma pistola disparou no Santo Cupido Bar, no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo. O apresentador Fred Bruno, da TV Globo, foi atingido de raspão no pé. O boletim de ocorrência não menciona teste de alcoolemia nem exame toxicológico.

A ausência do exame pesa por causa da lei federal, que vale em todo o país, inclusive no RS. O artigo 10 do Estatuto do Desarmamento prevê que o porte de arma perde a eficácia se o portador for detido ou abordado embriagado ou sob efeito de substâncias químicas. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não respondeu por que não houve teste.

Deputado não disse se bebeu

No depoimento, dado com o advogado presente, Aguiar não informou se bebeu. O delegado Caio Giusti Rolla não perguntou sobre ingestão de álcool, e há apenas uma menção breve a remédios. O deputado disse ter se sentido mal em alguns momentos no bar, o que atribui a medicamentos tomados antes.

Sobre o tiro, Aguiar contou que foi chamado por alguém que não conhece e caiu ao se virar. Nesse instante, disse, ouviu o estampido. Afirmou que, se houve disparo, foi acidental. A assessoria do deputado diz que ele não foi preso e que estava sob efeito de medicamentos fortes, que teriam causado reação adversa. Em nota, ele afirmou que se envolveu em uma discussão e que os fatos serão esclarecidos.

O boletim registra que a confusão começou depois que Aguiar incomodou pessoas no local, sem detalhar o quê. Ele foi algemado, segundo os PMs, por causa do estado de exaltação e do receio de risco a si e a terceiros. Os policiais o encontraram aparentemente embriagado. Vídeos gravados na porta do 14º DP (Pinheiros) mostram o deputado sendo amparado da viatura até a sala da delegacia. Após o depoimento, ele foi liberado.

O professor de direito penal da PUC-SP Cláudio Langroiva afirmou que a autoridade pode oferecer o teste etílico, embora o detido possa recusá-lo. Para ele, uma observação clínica por médico do IML poderia ter sido feita, e a decisão de encaminhar ou não "deve ser fundamentada".

Arma regular, placas sob suspeita

A Polícia Civil informou que a pistola, uma Glock G42 calibre.380, foi apreendida pela PM, está registrada em nome do deputado no Sinarm. O porte, na categoria defesa pessoal, também consta como válido. A arma segue para perícia.

O carro usado por Aguiar também foi apreendido. Segundo o portal de transparência do Legislativo, a placa AL103 é destinada a um Toyota Corolla, mas o deputado estava em um BYD. A Alesp afirmou que o veículo não faz parte da frota e abriu apuração interna. A SSP informou que vai apurar "a possível utilização de placas adulteradas".

A investigação está a cargo da 3ª Delegacia Seccional de Polícia. O caso será investigado pelo 15º DP, no Itaim Bibi. A SSP informou que pediu as imagens das câmeras de segurança do bar. O Santo Cupido disse que colabora com as autoridades e não vai comentar o caso.

Pedido no Conselho de Ética

As deputadas estaduais Ediane Maria e Monica Seixas, do Psol, acionaram o Conselho de Ética da Alesp na segunda. Monica Seixas pede a cassação do mandato de Aguiar. A representação também questiona o uso de placa oficial da Alesp em veículo particular. Segundo a Alesp, cabe ao colegiado analisar a denúncia e seus desdobramentos.

A SSP informou que testemunhas e eventuais vítimas serão ouvidas. Ainda não há data para a análise da representação no Conselho de Ética.