Cotribá aprova liquidação e segue operando; produtores contestam venda de dívidas

A Cooperativa Agrícola Mista General Osório (Cotribá) decidiu nesta terça (20), em votação unânime, se dissolver e abrir liquidação extrajudicial sem parar de operar. A assembleia geral extraordinária foi em Ibirubá e reuniu 375 associados. A cooperativa, com 115 anos, é a mais antiga do país em atividade no setor agropecuário.

Para quem é associado, o efeito mais imediato é a pausa nas cobranças. O advogado Fernando Pellenz, que atuou em outros casos de cooperativas gaúchas em crise, explica que o primeiro efeito é suspender as cobranças por um ano, prorrogável por mais um. Mesmo com a votação, a Cotribá continua funcionando, e o presidente, Sergio Strentzke, foi eleito liquidante e segue à frente da instituição.

O que é a liquidação e no que difere da recuperação judicial

O nome engana: aqui, liquidação não significa fechar as portas. A legislação do cooperativismo prevê o procedimento sem exigir o encerramento imediato das atividades. Com a aprovação, a cooperativa pode seguir operando, mas passa a acrescentar "em liquidação" ao nome.

A diferença para a recuperação judicial está em quem decide. A liquidação extrajudicial pode ocorrer por ação unilateral da assembleia dos cooperados, sem envolver o Judiciário, enquanto a recuperação exige participação da Justiça. A Cotribá tomou esse caminho depois que o Tribunal de Justiça do RS barrou a recuperação judicial da cooperativa.

Pellenz afirma que o melhor cenário é uma reestruturação financeira que funcione e preserve a operação. Se não der certo, há outros caminhos, com ou sem intervenção judicial, que podem terminar na quebra. Segundo ele, a autorização dos associados agora faz parte do ritual exigido por lei.

Dívida passa de R$ 1,4 bilhão

A cooperativa soma mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas. No pedido de recuperação apresentado em abril, o passivo estava distribuído entre 20.614 credores, e R$ 1,317 bilhão correspondia a créditos quirografários, sem garantia. Os débitos são com mais de 30 bancos e cooperativas de crédito e mais de uma centena de produtores rurais. A Cotribá tem 11.393 associados.

A votação teve contestação. O presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper), Arlei Romeiro, foi um dos que sugeriram suspender a reunião para que os associados recebessem mais informações.

Aper diz que dívidas foram vendidas sem aviso

O assessor jurídico da Aper, Guilherme Medeiros, afirma que a Cotribá vendeu a terceiros dívidas que os produtores tinham com a cooperativa, sem informá-los. Segundo ele, os valores apresentados pela cooperativa e pela securitizadora que comprou os créditos não batem.

— O associado não sabe o que e quem pagar, além de ficar negativado. Muitos também são credores da Cotribá. O encontro de contas não foi feito — diz Medeiros.

Ele cita casos em que a cooperativa informa dívida de R$ 5 milhões e a securitizadora, de R$ 2,5 milhões. A Cotribá não detalhou publicamente os termos da venda, o valor pago pela carteira nem quantos associados foram atingidos.

Poderes do liquidante e próximo passo

A pauta da assembleia previa que o liquidante pudesse manter as atividades, contratar empréstimos e renegociar obrigações. Entre as atribuições propostas estavam operações de securitização de direitos creditórios do agronegócio, para emissão de CRAs, além de compra e venda de bens.

A Aper informou que o próximo passo é ajuizar uma ação de exibição de documentos, para que os associados tenham acesso aos contratos e aos valores da cessão das dívidas.