Campanha de Lula pede ao TSE que apure restrições da Meta a posts e a imagens de IA

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14) contra a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. Os advogados afirmam que a empresa restringe a entrega de postagens do candidato. Segundo eles, a inteligência artificial da Meta trata Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) de forma desigual. O tribunal ainda não decidiu sobre as alegações.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro. O caso envolve plataformas que milhões de eleitores gaúchos usam todos os dias para se informar e conversar sobre a eleição. Quem abre o WhatsApp no Rio Grande do Sul pode encontrar a Meta AI no aplicativo, e é nela que a campanha aponta o tratamento diferente.

Campanha pede que a Meta dobre o alcance dos posts

Na petição, a coligação diz que a Meta pratica "seletividade algorítmica" para beneficiar Flávio. A campanha pediu que a Meta restabeleça e dobre o alcance de publicações que teriam sido prejudicadas. Também quer que a empresa interrompa restrições consideradas injustificadas, remova contas apontadas como inautênticas e apresente dados sobre a distribuição dos conteúdos. O documento pede ainda tutela de urgência.

Segundo a petição, o perfil oficial de Lula ficou impedido de impulsionar publicações no feed do Instagram em 9 e 10 de outubro. A coligação também compara o alcance de vídeos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Flávio, com o das publicações do petista.

O TSE já havia mandado a Meta se explicar. A decisão de 10 de outubro deu 48 horas para a empresa esclarecer se restringiu seletivamente o alcance de publicações da campanha de Lula. O despacho é do ministro Marco Aurélio Bellizze, juiz auxiliar do TSE.

Testes com a Meta AI mostram resultados diferentes

Um dos argumentos é que a Meta AI, no WhatsApp, recusou pedidos de imagens eleitorais de Lula com o número 13. Já para Flávio, com o número 22, a ferramenta gerou material favorável. Os advogados entregaram à Justiça Eleitoral registros dessas interações. Veículos de imprensa fizeram testes parecidos nesta quarta, com resultados semelhantes.

A Meta respondeu à polêmica no mesmo dia. Em nota, afirmou: "Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles." A empresa disse ainda ter adotado medidas para que comandos com apenas o primeiro nome dos candidatos e o número de urna também não gerem imagens.

Os testes feitos depois da nota não foram uniformes. Uma checagem do jornal O Globo na manhã de quarta ainda conseguiu gerar a imagem "Flávio 22" no WhatsApp. Em outro teste, a ferramenta seguiu criando imagens com "Vote Flávio", mas não com expressões ligadas a Lula. Já o Olhar Digital relatou que, depois do posicionamento da Meta, a imagem de Flávio também foi barrada.

Meta nega favorecimento nas postagens

A Meta nega as acusações e diz que os problemas técnicos citados não afetaram só o Brasil. A empresa atribuiu a uma falha técnica global os problemas de contagem de visualizações no Instagram e afirmou que o conteúdo continuou sendo entregue. A campanha de Flávio Bolsonaro e o PL ainda não se manifestaram sobre a acusação.

TSE ainda vai analisar o pedido de urgência

O TSE ainda precisa analisar o pedido de urgência e as respostas da Meta. Segundo o TechTudo, a resolução do tribunal sobre inteligência artificial na propaganda eleitoral proíbe que sistemas de IA favoreçam ou prejudiquem candidaturas.