Colômbia: De la Espriella assina decreto que muda regras da polícia em protestos

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou na terça (13) o Decreto 1525 de 2026, que muda o protocolo de atuação das forças de segurança em manifestações. O anúncio saiu um dia antes das mobilizações convocadas em várias cidades do país para esta quarta (14).

Polícia pode agir sem esperar o fim do diálogo

O texto modifica disposições do Decreto 003 de 2021, que regula as ações das autoridades durante os protestos e garante o direito à manifestação pacífica. A norma anterior privilegiava o diálogo e a mediação antes de a força pública agir em caso de manifestações violentas.

Pelo novo decreto, diálogo e mediação seguem como mecanismos de interlocução com os manifestantes, mas deixam de ser requisito. A polícia pode intervir contra quem pratica violência individualmente, mesmo com o diálogo em andamento com os demais participantes. O texto também traz novas definições de atos violentos, agressões, retenção de pessoas e bloqueios em vias públicas.

Outra previsão é o acompanhamento de um efetivo policial "a uma distância mínima de quatro metros" dos manifestantes.

Governo defende, oposição vai à Justiça

Nas redes, De la Espriella escreveu que a protesta pacífica é respeitada, mas violência, vandalismo e bloqueios não são tolerados. O ministro do Interior, Rodrigo Lara, chamou o decreto de garantista e democrático. Lara disse que o governo aplicará o mecanismo pela primeira vez nos atos desta quarta.

Os protestos foram convocados por Pacto Histórico, Central Unitária de Trabalhadores (CUT) e Federação Colombiana de Educadores (Fecode). A oposição anunciou que apresentará ação no Conselho de Estado e uma tutela para suspender a medida. Para ela, o decreto é inconstitucional, porque regras assim deveriam passar pelo Congresso. Já o Centro Democrático chamou o texto de "necessário" e dentro das atribuições do presidente.

Bogotá concentra atos na Plaza de Bolívar

Em Bogotá, manifestantes se concentraram na Plaza de Bolívar e, depois de várias horas, começaram a se retirar. Também havia atos previstos em Cali, Medellín, Bucaramanga e Pereira, entre outras cidades. Não há balanço de detidos ou feridos divulgado até o fechamento desta nota.