Campanha de Lula acusa Meta no TSE de descumprir ordem; multa pode chegar a R$ 1 milhão

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (19), nova manifestação contra a Meta. A acusação é que a dona de Facebook, Instagram e WhatsApp não cumpre a decisão que exige tratamento igual às duas campanhas presidenciais no segundo turno. O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, disse que a ordem do ministro Marco Aurélio Bellizze "não foi cumprida".

O que está em jogo para quem vota no Rio Grande do Sul, como no resto do país, é o que aparece nas telas até o domingo (25). A determinação do TSE vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro. A ordem busca impedir que a plataforma dê alcance desigual a Lula e ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

O que a campanha de Lula alega

Segundo o PT, o sistema de inteligência artificial da Meta tem favorecido a geração de imagens com o número 22, de Flávio Bolsonaro. Isso acontece até quando o nome do candidato do PL não é mencionado. Valadares falou com jornalistas.

O secretário disse que houve reunião, na segunda, com órgãos investigadores e observadores eleitorais da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Afirmou também que o processo interno de investigação avança, mas que é preciso uma atitude da empresa.

Prazo de 24 horas e multa dobrada

Bellizze determinou que a Meta apresentasse, em 24 horas, provas de que cumpriu as medidas fixadas pela Corte. Se não comprovar o cumprimento integral, a multa diária sobe de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

A decisão também exige relatórios em português sobre as medidas adotadas. O ministro registrou que os prazos anteriores já se esgotaram e que a empresa não pode substituir as datas definidas pelo TSE. A Meta não informou se já entregou os relatórios ao tribunal.

A ordem original é de 15 de outubro. Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve a decisão do ministro por unanimidade. As decisões saíram de uma ação da campanha de Lula, e Bellizze autorizou Flávio a entrar no processo como interessado. A equipe de Flávio também acionou o TSE.

O que a Meta admite e o que nega Em nota de 16 de outubro, a Meta reconheceu incidentes técnicos e negou favorecimento. A empresa afirmou que a conta de anúncios de Lula foi desativada por engano por pouco mais de uma hora, em 23 de setembro. Disse ainda que uma falha na contagem de visualizações de Reels durou cerca de cinco horas, em 7 de outubro, e atingiu criadores em mais de 100 países. Segundo a empresa, outra falha, no Gerenciador de Anúncios, a partir de 9 de outubro, impediu temporariamente a criação de anúncios a partir de publicações já existentes no Instagram. A Meta diz que todos os problemas foram corrigidos.

Sobre a inteligência artificial, a empresa atribuiu as imagens a uma lacuna nas proteções do sistema: combinações de primeiro nome e número eleitoral nem sempre eram reconhecidas como referência a candidatos. Segundo a Meta, o problema foi corrigido no mesmo dia. A empresa não informou quantas solicitações ou campanhas foram afetadas.

A Meta alega que Flávio Bolsonaro também relatou falhas. A empresa afirma que os incidentes atingiram campanhas de diferentes posições políticas. Na nota, disse ser falsa e infundada a acusação de que favorece qualquer candidato.

O segundo turno acontece no domingo (25), e a ordem do TSE à Meta vale até o fim da votação.