Câmara de Canoas aprova projeto sobre biogás, mas não obriga prefeitura a fazer usina

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na sessão ordinária desta terça (13), o projeto de lei do vereador José Carlos Patricio (PSDB) com diretrizes para o aproveitamento energético e econômico de resíduos orgânicos. A proposta abre caminho para estudar a produção de biogás e biometano na cidade da Região Metropolitana.

A proposta não determina a construção de uma usina nem estabelece prazo para sua implantação.

O que o projeto prevê

O texto prevê incentivo a tecnologias para produzir biogás, biometano, biocombustíveis, energia e outros produtos derivados.

Na justificativa, o autor cita como benefício possível a redução do envio de resíduos a aterros.

O projeto também busca fomentar a economia circular, a inovação tecnológica e a participação da iniciativa privada.

As diretrizes servem para que o Executivo possa avaliar a viabilidade de um empreendimento. A análise pode considerar aspectos técnicos, ambientais, econômicos, financeiros, urbanísticos, sanitários, logísticos e jurídicos.

Patricio também afirma que a Câmara "preserva integralmente a competência administrativa do Poder Executivo" para decidir sobre um eventual empreendimento.

A Prefeitura de Canoas não informou se pretende sancionar o texto nem se já tem estudo sobre uma usina de biogás.