Câmara adota escala 5x2 para 1.700 terceirizados na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que a Casa vai aplicar a escala 5x2 a cerca de 1.700 funcionários terceirizados que hoje trabalham em regime 6x1. Segundo ele, os ajustes ocorrem ao longo da próxima semana. O anúncio saiu em vídeo nas redes sociais, ao lado do diretor-geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão.

A decisão vem no mesmo dia da promulgação da Emenda Constitucional 141, que vale para os trabalhadores com carteira assinada de todo o país, inclusive os do Rio Grande do Sul. Em 60 dias, quem tem carteira assinada passa a ter duas folgas remuneradas por semana, e o teto cai para 42 horas. A mudança vem sem redução de salário.

O que Motta anunciou para os terceirizados

Motta disse que, entre os 1.700 beneficiados, mais de 600 são mulheres. Segundo Motta, a emenda dá até um ano para adequar os contratos de terceirizados do setor público, mas a Câmara vai antecipar a mudança. "Agora nós vamos dar o exemplo dentro de casa", afirmou o deputado.

O texto prevê uma regra de transição diferenciada para terceirizados da administração pública.

Como fica a transição para os demais trabalhadores

Em 14 meses, contados da publicação, o limite cai para 40 horas semanais.

Uma das folgas deve cair, de preferência, no domingo.

Durante a transição, acordos ou convenções coletivas poderão ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que preservados os dois dias de repouso.

Mourão foi o único voto contrário no Senado

A tramitação terminou na quarta-feira (14), no Senado. A proposta teve 75 votos favoráveis e um contrário, o do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos-RS). No Senado, governistas e oposição apoiaram o texto.

A emenda foi promulgada em sessão solene no Congresso, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Prazos para acompanhar

A Câmara informou que os ajustes para os 1.700 terceirizados ocorrem ao longo da próxima semana. Para os demais trabalhadores formais, a escala 5x2 e o teto de 42 horas passam a valer 60 dias após a publicação da emenda. A jornada de 40 horas entra 14 meses após a publicação.