Brigada Militar põe todo o efetivo nas ruas de Passo Fundo no 2º turno, domingo (25)

A Brigada Militar vai mobilizar todo o efetivo disponível em Passo Fundo, incluindo policiais da área administrativa, no segundo turno das eleições, no domingo (25). O objetivo é garantir a segurança durante a votação e a apuração. O segundo turno vale para as disputas de presidente da República e de governador que não foram definidas em 4 de outubro.

Para quem vai votar, o comandante regional, coronel Rogério Schmidt Navarro, orientou que a manifestação de preferência pode ser individual, com camiseta, bandeira ou bóton. Bandeiraços, panfletagem e outros atos coletivos de campanha não são permitidos. Veículos adesivados ou com propaganda devem ficar a mais de 100 metros dos locais de votação, segundo o comandante, que repetiu a recomendação do primeiro turno. Antes do primeiro turno, Navarro já havia pedido que esses carros não parassem a menos de 100 metros das seções.

O policiamento será distribuído entre os turnos da manhã e da tarde e o período de apuração. O patrulhamento ostensivo terá atenção especial aos locais de votação, às paradas de ônibus, ao transporte coletivo e aos comitês partidários. A Brigada Militar não informou quantos policiais vão atuar na cidade.

O que a regra eleitoral permite e proíbe

O que o comandante disse segue a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas regras eleitorais, a manifestação individual e silenciosa é permitida, com bandeiras, broches e adesivos, desde que não vire manifestação coletiva. A lei veda, até o fim da votação, a aglomeração de pessoas com roupa padronizada ou com instrumentos de propaganda quando isso caracteriza ato coletivo.

Distribuir santinhos ou pedir voto já configura boca de urna. A proibição está no artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei das Eleições, e no artigo 87, inciso II, da Resolução TSE nº 23.610/2019. A pena é detenção de seis meses a um ano, que pode ser trocada por prestação de serviços à comunidade, além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Primeiro turno teve poucas ocorrências

Em entrevista à Rádio Uirapuru, Navarro avaliou que o primeiro turno foi tranquilo. Segundo ele, o número de ocorrências foi reduzido, e a maioria das denúncias de possíveis crimes eleitorais e de manifestações partidárias perto das seções não se confirmou. Veículos estacionados de forma irregular perto dos locais de votação foram recolhidos naquele domingo.

Serviço: o segundo turno é no domingo (25), com policiamento da Brigada Militar em Passo Fundo durante a votação e a apuração. Quem suspeitar de crime eleitoral deve usar os canais oficiais do Tribunal Regional Eleitoral e do TSE. A Brigada Militar também pode ser acionada para verificar a situação.