Aneel nega pedido da Pampa Sul e mantém cobranças de até R$ 20,45 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, nesta terça (20), o pedido da Usina Termelétrica Pampa Sul, de Candiota, para suspender cobranças que podem chegar a R$ 20,45 milhões. A rejeição da medida cautelar foi por unanimidade. A diretoria acompanhou a relatora e apontou ausência dos requisitos legais necessários ao pedido.

Na prática, a usina terá de lidar com a conta enquanto a Aneel não decide quem responde pelos custos. A agência entendeu que não havia elementos para suspender as cobranças de imediato. O mérito da questão, ou seja, de quem é a responsabilidade, ainda será examinado pela área técnica.

Dois circuitos desligados pelos temporais

A Pampa Sul está parada desde 21 de setembro. Naquele dia, os temporais no Rio Grande do Sul desligaram os dois circuitos da linha de transmissão de 525 kV entre as subestações Candiota 2 e Guaíba 3. Sem a linha, a energia da usina não tinha como chegar à rede.

A empresa sustenta que as instalações dela estavam em condições de operar e que a falha foi externa. Segundo a geradora, a usina manteve plena capacidade técnica, mas ficou impedida de funcionar por falhas na infraestrutura de transporte de energia. A Pampa Sul atribui a linha à Chimarrão Transmissora, e essa atribuição não foi confirmada em documento oficial.

O que compõe a cobrança

Do valor estimado pela usina, R$ 17,22 milhões correspondem à exposição no mercado de curto prazo por energia não entregue. Outros R$ 3,31 milhões são encargos de uso do sistema de transmissão. Os números são estimativas da própria empresa, apresentadas no pedido à Aneel.

A parada da usina não afeta o abastecimento nem as contas dos consumidores gaúchos.

Análise técnica define quem paga

O processo segue com a área técnica da Aneel, que vai definir quem arca com os custos da interrupção.