Alcolumbre sonda acordo para frear impeachment no STF e discutir indulto a Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia negociar uma saída política para reduzir a pressão da direita pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca, discutiria um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A articulação foi relatada pela imprensa nacional entre a quarta (28) e a quinta (29). Ainda não há acordo concluído.

Para o leitor gaúcho, a discussão mexe com o futuro de ministros do STF, com Alexandre de Moraes como alvo central, e com o destino de um ex-presidente condenado. O Senado, que tem três senadores do RS, é o palco das duas frentes.

O que está sendo desenhado

A versão que circula é de bastidor e vem de aliados de Alcolumbre. Em contrapartida ao indulto ou à anistia, ele buscaria o compromisso de parlamentares de direita de largar a pressão pelo impeachment de ministros do STF e concentrar a discussão em uma reforma do Judiciário. Segundo a Folha, a movimentação também tem a ver com a disputa pela presidência do Senado.

De acordo com aliados, Alcolumbre pretende conversar com Lula para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. Se o presidente não topar, o plano B seria trabalhar por uma anistia no Congresso. O grupo do senador quer limitar os efeitos da anistia à esfera penal, sem devolver a Bolsonaro o direito de disputar eleições. Ele está inelegível ao menos até 2060.

O Globo informou que o assunto não entrou na primeira conversa entre Lula e Alcolumbre depois da eleição, na segunda (26). Segundo a Folha, aliados dizem que o senador esperaria o cenário eleitoral se assentar antes de abordar o presidente.

Indulto e anistia são coisas diferentes

O indulto é ato do presidente da República, sem passar pelo Congresso. Já a anistia exige lei aprovada pelos deputados e senadores. Nenhuma proposta específica para Bolsonaro foi apresentada ou examinada oficialmente.

Há ainda a lei da dosimetria, que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ela está suspensa desde maio por decisão de Moraes, até o plenário do STF analisar sua constitucionalidade. Um aliado de Alcolumbre avalia que a validação da lei ajudaria a baixar a tensão entre os bolsonaristas antes de uma negociação mais ampla.

A conta do impeachment no Senado

Afastar um ministro do STF exige 54 votos, dois terços dos 81 senadores. Segundo reportagem, ao menos 49 dos 81 senadores eleitos defendem o impeachment de ministros.

Reações

O Planalto e o Ministério da Justiça não se manifestaram oficialmente sobre a articulação. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) rejeitou a ideia de um acordo ligado à reeleição de Alcolumbre. Ela disse à Folha: “Creio que não temos acordo de trocar vidas por poder.”

A próxima etapa seria uma conversa de Alcolumbre com Lula, que, segundo aliados do senador, só deve ocorrer depois que o cenário eleitoral se assentar.