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80% dos brasileiros apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos, aponta Datafolha

Apoio chega a 89% entre eleitores de Flávio Bolsonaro e a 70% entre os de Lula, e o tema voltou à pauta com a PEC da Segurança Pública no Senado.

Redação Bairrista · 17 de outubro de 2026 às 14:07 · 2 min de leitura

80% dos brasileiros apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos, aponta Datafolha — Foto: Senado Federal from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17) mostra que 80% dos brasileiros são a favor de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 18% são contra, 2% não sabem e 1% é indiferente.

Quadro: 80% dos brasileiros apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos, aponta Datafolha — Entenda em um quadro · Bairrista

A lei não muda por causa da pesquisa. A redução depende de emenda à Constituição aprovada pelo Congresso.

Eleitores de Lula e de Flávio divergem no tamanho do apoio

O apoio à mudança é de 70% entre quem declara voto em Lula e de 89% entre os apoiadores de Flávio Bolsonaro.

O resultado indica estabilidade em relação ao último levantamento sobre o tema, de junho.

O pico de apoio no Datafolha foi de 87%, em abril de 2015.

A rejeição é maior entre os brasileiros de 16 a 24 anos: 26% dessa faixa etária são contra a redução.

O tema entrou na campanha presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quinta (15) ser a favor da redução para crimes hediondos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) defende 16 anos para qualquer tipo de crime e 14 anos em casos como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

Proposta aparece na PEC da Segurança e na Câmara

A discussão voltou com a PEC da Segurança Pública, que estava na pauta do plenário do Senado na quinta (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou o texto por falta de acordo dentro do PT.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou emenda para baixar de 18 para 16 anos a maioridade na maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.

Na Câmara dos Deputados, a redução da maioridade penal foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em junho. Não há data para votação em plenário.

O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em todo o país, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-00466/2026.

Para virar regra, uma PEC precisa de três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado. Isso equivale a 308 dos 513 deputados e a 49 dos 81 senadores.