TSE manda Meta rever em 24 horas a retirada de vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu nesta sexta (23) sobre um vídeo de MC Cabelinho. Ele determinou que a Meta submeta à revisão humana a retirada do vídeo, feito com o portal Revelando sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL). A empresa deve informar o resultado em até 24 horas, com os motivos concretos para manter ou reverter a remoção.

A decisão chega a dois dias do segundo turno, marcado para domingo (25). A restrição da Meta a conteúdos feitos ou alterados por inteligência artificial (IA) vale em todo o Brasil, inclusive para quem acessa o Instagram no Rio Grande do Sul. No segundo turno, ela começou à meia-noite desta quinta (22) e vai até as 23h59 de segunda (26), no horário de Brasília.

O que a Meta alega e o que a produção responde

O vídeo saiu do Instagram na quinta (22). Ele tratava da acusação de que Flávio foi funcionário fantasma no gabinete do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, aos 19 anos. Em nota, a Meta disse que restringe conteúdos gerados ou alterados por IA nas 72 horas antes da votação, no dia da eleição e no dia seguinte.

Segundo a empresa, aplicativos de edição podem gravar nos arquivos sinais que identificam o uso de IA. Os sistemas da plataforma leem esses sinais automaticamente e tiram o conteúdo do ar no Brasil. A Meta citou a Resolução nº 23.610/2019 do TSE. O artigo 9º-B prevê a identificação explícita de conteúdos fabricados ou manipulados por IA na propaganda eleitoral. A empresa não detalhou qual sinal de IA foi identificado no vídeo.

A produção nega ter usado IA. Diz que empregou apenas imagens ilustrativas licenciadas e materiais jornalísticos, e informa que apresentou recurso contra a remoção. MC Cabelinho afirmou que o vídeo segue disponível no YouTube.

Pedido da campanha de Lula foi atendido em parte

A questão chegou ao TSE por meio da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um pedido de investigação contra Flávio Bolsonaro. A campanha alega abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e favorecimento da chapa adversária pelas plataformas. O caso do Revelando entrou como exemplo de tratamento desigual.

A campanha pediu esclarecimentos técnicos, revisão humana e eventual restabelecimento do vídeo. Pediu também uma regra geral: revisão humana prévia para qualquer remoção ou restrição de alcance de conteúdo jornalístico ou de opinião sobre candidaturas presidenciais.

Cueva aceitou a primeira parte e recusou a segunda, por considerá-la excessivamente ampla. Ele também afirmou que o episódio tem "contornos suficientemente individualizados" e que, na proximidade do segundo turno, justifica medidas para esclarecer a remoção. Os elementos apresentados, porém, "não permitem concluir, neste momento" que houve classificação equivocada ou tratamento diferenciado, escreveu o ministro.

Prazos

A Meta tem 24 horas, a partir da decisão desta sexta (23), para informar ao TSE o resultado da revisão humana. Na mesma decisão, Cueva deu 24 horas para Meta e X explicarem suas regras sobre IA e distribuição de conteúdo político. A restrição eleitoral a conteúdos de IA segue até as 23h59 de segunda (26), e o segundo turno é neste domingo (25).