TSE chega ao 2º turno no centro de disputas de Lula e Flávio sobre Meta e WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega à votação do segundo turno, neste domingo (25), com novas regras para o ambiente digital. Também chega com o esforço de reduzir o número de ações entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), segundo a CNN Brasil. As medidas vieram depois de uma semana de decisões conflitantes sobre canais de WhatsApp, questionamentos a ferramentas de inteligência artificial e uso recorrente de deepfakes pelas campanhas.

Para o eleitor gaúcho, o efeito direto está no conteúdo que circula nas redes até o fim da votação. A Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, não pode reduzir a distribuição de publicações, limitar recomendações ou restringir resultados de buscas de forma desigual entre as candidaturas. O descumprimento da ordem pode render multa diária de R$ 500 mil.

Meta é alvo de pedidos das duas campanhas

A campanha de Lula acionou o TSE apontando favorecimento a Flávio nas plataformas da Meta. O argumento são métricas de engajamento muito desiguais entre as campanhas. Na sexta-feira (16), a campanha de Flávio também recorreu ao tribunal e disse que falhas na Meta prejudicaram sua candidatura mais do que a de Lula.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu que a empresa não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois. O plenário manteve a decisão por unanimidade em 16 de outubro. O ministro afirmou que as medidas não alcançam opiniões dos usuários e valem igualmente para as duas candidaturas.

A Meta respondeu ao tribunal. Disse que os conteúdos das duas candidaturas são tratados de forma igualitária e sem discriminação. A empresa também enviou informações técnicas sobre as medidas adotadas para cumprir as ordens.

Ministros divergem sobre o "Exército do Lula"

O principal foco de embate entre as campanhas foi o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O grupo gerou decisões conflitantes entre ministros da própria corte sobre a exigência de registro e os limites de funcionamento.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão imediata do canal, que tem 3,7 milhões de seguidores, a pedido da campanha de Flávio. A campanha alegou uso do canal para espalhar informações falsas sobre o candidato. No dia 16, os sete ministros aprovaram uma resolução que define quando um canal de apoiadores deixa de ser independente e passa a ter vínculo com uma campanha.

Antes disso, Nunes Marques convocou representantes das duas campanhas para uma reunião fechada, na terça-feira (13), com o objetivo de evitar a disseminação de informações falsas na reta final. O tribunal também instalou uma sala presencial com big techs para monitorar a desinformação.

Levantamento da Folha divulgado depois do primeiro turno apontou que o TSE deu mais vitórias a Lula do que a Flávio até então.

Serviço: como se preparar para votar

O segundo turno é neste domingo (25), em todo o país. O eleitor pode consultar o local de votação pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral e pelo ChatVote. Nunes Marques pediu aos tribunais regionais que divulguem mudanças de local, para que ninguém vá ao lugar errado no dia da eleição. O TSE transmite a cobertura do 2º turno ao vivo no YouTube.