Temor de interferência faz STF sair de cena no 2º turno, relatam ministros do TSE

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter cautela antes de reverter ordens da corte eleitoral. O temor é que o Supremo seja acusado de interferir na eleição. Segundo a Folha de S.Paulo, em reportagem publicada neste sábado (24), esse receio levou o Supremo a sair de cena no segundo turno, marcado para este domingo (25).

O relato vem de bastidor. A Folha não identifica, nesse trecho, quais ministros do TSE expressaram a preocupação. Também não há decisão formal do tribunal sobre o assunto.

O que muda na reta final

Na prática, o relato indica que disputas sobre propaganda e conteúdo na última semana de campanha tendem a ficar dentro do TSE, hoje presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques. Isso vale também para a campanha e a votação no Rio Grande do Sul, já que as decisões da corte eleitoral se aplicam em todo o país.

A reportagem diz que a preocupação com a postura de Kassio levou a conversas com magistrados do Supremo. Em texto anterior, de 14 de outubro e atualizado em 23, a Folha citou os ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes como alertados por integrantes do TSE. O jornal não informou que eles tenham confirmado os diálogos.

Divergências dentro do TSE

Segundo a Folha, ministros ouvidos sob reserva criticam a atuação de Kassio em processos, na distribuição de casos e na condução da corte. A reportagem relata que eles avaliam que o presidente extrapola prerrogativas ao concentrar decisões que deveriam seguir o fluxo regular de distribuição.

Kassio nega intenção de criar turbulência. Ele sustenta que a fiscalização de acordos com as big techs cabe à presidência do tribunal e disse à Folha que a resolução põe o plano de conformidade nas mãos do presidente.

O caso do canal de WhatsApp "Exército do Lula" ilustra a divergência interna. De acordo com a Folha, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou inicialmente a retirada do canal e depois o restabeleceu. Kassio suspendeu o grupo e, em seguida, a decisão foi revertida de novo. As reversões ocorreram dentro do próprio TSE, e não por ordem do Supremo.

Atrito público entre as cortes

Houve tensão aberta entre TSE e STF antes do segundo turno. Em 27 de setembro, Dino cassou os efeitos de uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que mandava excluir uma publicação do humorista Antonio Tabet.

No dia seguinte, Kassio enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin. No documento, manifestou preocupação com sobreposição de competências e pediu um filtro na distribuição de petições com pedidos urgentes sobre as eleições de 2026, inclusive em processos já em andamento. Dino pediu a Fachin que o plenário do STF analise a decisão dele em sessão presencial.

O Supremo não divulgou posição oficial sobre o alegado afastamento do debate eleitoral no segundo turno. O segundo turno é neste domingo (25).