Promotora alerta para wind banners que tiram visão de motoristas em rótulas de Camaquã

A promotora de Justiça Flávia Quiroga Quintas alertou, em entrevista à Rádio Acústica FM, que wind banners de campanha prejudicaram a visibilidade de motoristas em cruzamentos e rótulas de Camaquã, na região Sul do RS. Ela afirmou que há registros de acidentes nesses pontos. A promotora não detalhou quais cruzamentos são esses nem quantos acidentes ocorreram.

Para quem dirige em Camaquã, o risco está em rótulas e esquinas onde as flâmulas se acumulam. O Ministério Público e o Juízo Eleitoral mandam retirar o material, caso a caso, quando a segurança viária ou a visibilidade do trânsito ficam comprometidas.

Dezenas de painéis num só ponto

"A visibilidade dos condutores foi gravemente afetada por dezenas de painéis concentrados em um único ponto", disse a promotora. Ela disse que a lei exige que a propaganda não atrapalhe a circulação de pedestres e veículos.

A fiscalização também aponta o chamado "efeito outdoor". Segundo a promotora, a proliferação de flâmulas em pontos estratégicos da cidade gerou essa prática, proibida por lei. A legislação não fixa um limite numérico de estruturas por candidato.

O Cartório Eleitoral da 10ª Zona, que atende Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano, já havia agido antes. Notificou sete candidatos por wind banners irregulares na região. O juiz eleitoral determinou a fiscalização de ofício, e a equipe do cartório fotografou nas ruas as estruturas mal posicionadas.

Cada um teve 48 horas para tirar ou regularizar as peças, sob risco de recolhimento e outras sanções. Segundo o cartório, a maioria retirou as peças assim que recebeu a notificação. O cartório esclareceu que o problema não é o wind banner em si, mas a colocação de vários deles juntos, que simula um outdoor.

Serviço: prazo termina às 22h

A campanha de rua do segundo turno termina às 22h deste sábado (24). A partir desse horário, fica proibida a fixação de wind banners. A circulação e a exposição de bandeiras móveis e wind banners nas ruas passam a ser proibidas a partir das 22h. A votação do segundo turno é no domingo (25), das 8h às 17h, no horário de Brasília.