TSE manda Meta e X informarem a cada 6 horas alcance de posts de Nikolas e Marçal

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mandou Meta e X informarem, a cada seis horas, o alcance dos posts de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal. Nikolas é deputado federal (PL-MG); Marçal, influenciador. A medida vale até o encerramento do segundo turno, neste domingo (25). A decisão é de sexta-feira (23).

Na prática, quem usa Instagram, Facebook ou X no Rio Grande do Sul deve ver menos publicações eleitorais dos dois por recomendação automática. Desde a meia-noite deste sábado (24), as plataformas estão proibidas de recomendar a não seguidores posts dos dois que citem candidatos, partidos ou a eleição de 2026. A medida não proíbe novas publicações nem restringe o acesso dos seguidores.

O que os relatórios devem trazer

Os relatórios devem informar o número de visualizações, a origem do público e os mecanismos usados para recomendar os conteúdos a outros usuários. Também devem detalhar a proporção de acessos de seguidores e não seguidores. Um relatório final deve ser entregue até seis horas após o fim da votação, e as empresas precisam manter um canal prioritário com a Justiça Eleitoral.

Cueva também proibiu Nikolas e Marçal de divulgar, até o fim da votação, conteúdos eleitorais sabidamente falsos, fabricados ou manipulados. Isso inclui material de inteligência artificial em desacordo com as regras eleitorais. O descumprimento pode render multa de R$ 100 mil por publicação, após verificação judicial. Para Meta e X, a multa por descumprir as ordens é de R$ 500 mil.

Pedido de Lula foi atendido só em parte

A ordem atende parcialmente a ação da coligação Brasil Pronto pra Mais, da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alega que os dois usaram as redes para beneficiar Flávio Bolsonaro (PL) com informações falsas e que a Meta favoreceria esses conteúdos. A exigência integra uma ação de investigação judicial eleitoral contra Nikolas, Marçal, Flávio Bolsonaro e o vice, Alfredo Gaspar.

O corregedor negou o pedido para excluir os perfis das recomendações da Meta. Segundo ele, a exclusão indistinta atingiria também conteúdos lícitos, com repercussão sobre a liberdade de expressão. Na decisão, Cueva escreveu que a medida não constitui censura prévia. A Meta informou ao TSE que posts feitos em parceria com o perfil oficial de Flávio Bolsonaro já seguem o regime de não recomendação. Meta e X não se manifestaram sobre a decisão até a publicação de uma das matérias consultadas.

Nikolas reage e pede compartilhamento

Em vídeo nos stories do Instagram neste sábado (24), Nikolas pediu que os seguidores não apenas curtam, mas compartilhem seus conteúdos. Ele disse: "Podem querer limitar o que for, mas ninguém limita a rua". O deputado também citou o ato de Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro e pediu mobilização.

Os relatórios seguem até o encerramento da votação do segundo turno, no domingo (25). O relatório final deve chegar ao TSE em até seis horas depois disso.