TSE aprova por unanimidade regra que liga canais de WhatsApp às campanhas no 2º turno
Canais que usarem estrutura, recursos ou orientação das candidaturas terão de ser informados à Justiça Eleitoral e podem sair do ar.
Por que afeta o RS: A resolução se aplica às campanhas de todos os níveis em 2026, inclusive às de governador e senador no RS, que passam a ter de informar à Justiça Eleitoral seus canais de WhatsApp vinculados.
Redação Bairrista · 16 de outubro de 2026 às 19:20 · 2 min de leitura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta sexta (16), uma resolução que define quando canais de WhatsApp e de outras plataformas passam a ser vinculados a uma campanha. Os canais enquadrados devem ser comunicados à Justiça Eleitoral e seguir as regras de propaganda eleitoral.
O julgamento foi no plenário virtual.
A regra chega a nove dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro . No Rio Grande do Sul, 8.516.465 8,53 milhões de eleitores escolheram o presidente no primeiro turno , segundo o TSE. No estado, Flávio Bolsonaro (PL) teve 55,64% dos votos válidos, contra 35,73% de Lula (PT) . As campanhas dos dois também disputam o eleitor gaúcho nos canais de mensagem.
As disputas por governador e Senado no RS já foram decididas em 4 de outubro. Luciano Zucco (PL) foi eleito governador no primeiro turno.
O que passa a valer
A proposta foi relatada pelo ministro André Mendonça e altera a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral . O texto estabelece seis critérios para identificar a ligação entre canais e candidaturas. Basta comprovar um deles.
Entre os critérios estão o uso de recursos financeiros ou de suporte técnico da campanha e a divulgação do canal nos perfis oficiais. Também contam o direcionamento de seguidores para os perfis oficiais e a orientação sobre o conteúdo publicado.
O apoio político espontâneo, por si só, não caracteriza vínculo com uma candidatura. Canais criados por conta própria por eleitores ficam fora da regra, a menos que um dos critérios esteja presente.
Quando há vínculo, campanhas e administradores devem cuidar da legalidade das mensagens . Conteúdos proibidos repetidos podem levar à retirada do canal do ar.
Impasse que levou à mudança
A aprovação veio após uma sequência de decisões conflitantes do próprio TSE sobre o canal "Exército do Lula", ligado ao deputado federal André Janones (Rede-MG), que apoia a campanha petista.
O segundo turno presidencial é no domingo, 25 de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília , o mesmo horário do Rio Grande do Sul.
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