Toffoli defende regras para campanhas não usarem rádio, TV e redes como 'ringue'

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal, falou a observadores internacionais neste sábado (24), véspera do segundo turno. Ele defendeu que a Justiça Eleitoral crie regras para impedir que as campanhas transformem os canais de comunicação e a propaganda política em "um ringue". A fala foi feita numa palestra a representantes de cerca de 45 países, na sede do tribunal, em Brasília.

Para o eleitor gaúcho, o recado vale para o que ele vê no horário eleitoral e nos canais de mensagens. Toffoli quer que esses espaços sirvam para apresentar propostas, e não para troca de ofensas. Ele não indicou, porém, quais normas poderiam ser adotadas, nem quando.

"Política volte a discutir política"

Toffoli afirmou que um dos principais desafios do país para os próximos pleitos é fazer a "política voltar a discutir política", num cenário de polarização. Segundo ele, é preciso estabelecer parâmetros claros para separar a atuação política legítima de "interferências escuras" feitas por impulsionamento ou uso de robôs.

O ministro usou o horário gratuito de rádio e TV como exemplo. Segundo ele, o tempo é custeado pelo cidadão, porque as emissoras recebem compensação fiscal. "Não pode ser pago pelo cidadão brasileiro para ouvir ofensas entre candidatos", afirmou.

Toffoli disse ainda que, em vez de debate sobre programas de governo, o eleitor tem visto "embates pessoais", tanto na propaganda oficial quanto nas redes.

Resolução do TSE tratou de canais na semana passada

A fala vem uma semana depois de o TSE aprovar, por unanimidade, em 16 de outubro, uma resolução que muda regras de propaganda eleitoral. A norma define quando canais de mensagens passam a ser considerados vinculados às campanhas. Ela alcança canais de mensageria com difusão pública e fóruns online, e vale para campanhas em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul.

Mais mulheres no Congresso

O segundo desafio apontado por Toffoli é ampliar a participação feminina na política. Ele defendeu manter a cota de gênero, que hoje exige no mínimo 30% de candidaturas de cada sexo. Defendeu também que seja criada uma reserva de vagas para mulheres no Congresso Nacional.

Toffoli não citou projeto de lei ou proposta de emenda em tramitação sobre o tema.

Serviço

O segundo turno das eleições gerais de 2026 acontece neste domingo (25). A votação segue o horário de Brasília, das 8h às 17h. O eleitor pode consultar o local de votação e as orientações no site do TSE (tse.jus.br).