Senado vota na terça (3) a PEC da Segurança Pública; estados e municípios entram no pacto
Proposta do Executivo, aprovada na Câmara em março, endurece regras para chefes de facções e milícias e prevê um ministério da Segurança Pública.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O texto é de autoria do Executivo.
A proposta cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para enfrentar o crime. Por isso, a mudança vale também para o Rio Grande do Sul, com efeito direto sobre as polícias e a gestão da segurança no estado.
O que a PEC prevê
O texto estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias. O texto também constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e altera o Artigo 144 da Constituição.
Caminho até o Senado
A PEC foi aprovada na Câmara em março deste ano. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise no dia 14 de outubro.
O governo trata a emenda como sua principal aposta contra as organizações criminosas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar um ministério da Segurança Pública quando a emenda for promulgada.
Saber mais: fontes consultadas (1)
Do interior do RS
Porto Alegre: Sessão Vinil toca trilhas de filmes de terror neste sábado na CCMQ
Grêmio pede à CBF e ao STJD portões fechados em jogos do Corinthians como mandante
Porto Alegre: Antigualhas, de Coruja, ganha edição gratuita na Feira do Livro
Porto Alegre: Secopa cadastra entidades e coletivos de futebol feminino até 6 de novembro
Mais lidas
1Ex-presidente do BRB diz à PF que Vorcaro o convidou para chefiar holding do Master2NYT e WSJ apontam Jason Miller, assessor de Trump, como organizador do jato de Flávio3Grêmio recebe o Atlético-MG em Porto Alegre no domingo pela semifinal da Copa do Brasil4Atlético-MG chega à Arena sem Alexsander e com cinco lesionados; Vitão é dúvida5Osório: Estado publica decreto para desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo