Senacon notifica 39 postos de combustíveis em 21 estados na Operação Carga Pesada

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) expediu 39 notificações a postos de combustíveis em 21 estados, informou o Ministério da Justiça neste sábado (24). A ação é parte da Operação Carga Pesada, feita com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para o motorista gaúcho, a pergunta é se o posto onde abastece foi alvo. A nota do ministério não identifica os postos ou as redes notificados e não informa se algum deles fica no Rio Grande do Sul.

O que a Senacon investiga

Segundo o ministério, 12 notificações foram entregues em fiscalizações presenciais em São Paulo e no Rio de Janeiro, na quinta (22) e na sexta (23). As outras 27 foram enviadas a postos de 19 estados.

O foco é analisar as margens de comercialização, a documentação dos estabelecimentos e possíveis irregularidades, em especial aumentos sem justificativa nas margens. Os postos notificados devem apresentar os documentos pedidos e podem exercer o direito de defesa nos procedimentos administrativos.

As 39 notificações não equivalem necessariamente a 39 fiscalizações presenciais. O ministério também não divulgou quantos postos foram vistoriados no total.

Penalidades

Para infrações de competência da ANP, as sanções incluem multa de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.

O que já havia sido feito no RS

O estado já aparece em etapas anteriores da operação, que não se confundem com este anúncio. Entre 28 de setembro e 2 de outubro, a ANP fiscalizou 19 postos e duas distribuidoras de combustíveis. Também passaram por fiscalização revendas de GLP e três transportadores-revendedores-retalhistas, em cidades como Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo, Carazinho e Novo Hamburgo.

Na quinta (15), ANP, Senacon e Procons fizeram uma ação conjunta no RS, na Paraíba e no Distrito Federal. Foram fiscalizados 12 postos, uma revenda de GLP e três distribuidoras, e sete dos 16 estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda. No RS, a ação também checou denúncias sobre a alta do diesel vendido a transportadores-revendedores-retalhistas, que abastecem, entre outros clientes, pequenos agricultores.

Como denunciar

Quem notar aumento sem explicação ou outro problema no posto pode registrar queixa no Procon do município ou do estado e nos canais de atendimento da ANP, que usa denúncias para planejar as fiscalizações. A Senacon analisa os documentos recebidos dos postos notificados e decide sobre as medidas administrativas.