CoritibaCFCSão Paulo: comissão arquiva impeachment de Ricardo Nunes por 5 votos a 2
Relator Major Palumbo (PP) viu falta de base para o pedido sobre a frota de ônibus no segundo turno, e Luana Alves (Psol) diz que vai recorrer à Justiça.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A comissão especial da Câmara Municipal de São Paulo arquivou nesta terça-feira (3) o pedido de impeachment do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão saiu por cinco votos a dois e trata do transporte no segundo turno das eleições. O processo não segue para o plenário.
Votaram contra o pedido Rubinho Nunes (União), que presidiu a comissão, o relator Major Palumbo (PP), Dra. Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Pode) e Sandra Santana (MDB). Luana Alves (Psol) e Hélio Rodrigues (PT), autores do pedido, votaram a favor.
Para o leitor gaúcho, o caso importa como precedente: ele mostra o que acontece quando um prefeito é acusado de falhar no transporte público em dia de eleição e a denúncia chega à Câmara de Vereadores. A decisão, porém, ocorreu em São Paulo e não afeta serviços do Rio Grande do Sul.
O que diz o relator
Palumbo considerou que não havia elementos para dar continuidade ao pedido e argumentou que as supostas irregularidades já são apuradas pela Justiça Eleitoral. Segundo o relator, os fatos ocorreram dentro das normas eleitorais e não demonstram infração do prefeito.
O que alegam os autores
Os autores acusavam Nunes de infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade ligados à suposta redução da frota de ônibus no segundo turno, em 25 de outubro. Luana Alves afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a circulação de 100% da frota, mas que só 70% estavam nas ruas. Os autores dizem que a frota menor afetou sobretudo quem saía do trabalho e ia para os colégios eleitorais.
Hélio Rodrigues disse que houve "perseguição política", com pontos cheios e menos ônibus em circulação. Os percentuais de frota são os apresentados pelos autores do pedido.
Posição da prefeitura
A Prefeitura de São Paulo nega que eleitores tenham enfrentado problemas para votar e diz que a oferta de ônibus estava acima da demanda. Segundo a prefeitura, imagens mostram baixo número de passageiros em terminais e pontos de corredor.
Próximo passo
Depois da votação, Luana Alves afirmou que vai acionar a Justiça. Para ela, o impeachment na Câmara era um dos caminhos. Com o parecer aprovado, o caso está encerrado na Câmara Municipal.
Perguntas frequentes
O processo de impeachment segue para o plenário da Câmara?
Não. A comissão arquivou o pedido por 5 votos a 2, e o processo não segue para o plenário.
Quem votou a favor e contra o arquivamento?
Votaram contra o pedido Rubinho Nunes, Major Palumbo, Dra. Sandra Tadeu, Kenji Ito e Sandra Santana; a favor, Luana Alves (Psol) e Hélio Rodrigues (PT).
O que os autores farão agora?
Luana Alves afirmou que vai acionar a Justiça após a votação.
A decisão afeta serviços de transporte no Rio Grande do Sul?
Não. A decisão ocorreu em São Paulo e não afeta serviços do Rio Grande do Sul.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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