CoritibaCFCGoverno vai unificar regras de titulação quilombola; RS tem 119 processos no Incra
Nova Instrução Normativa deve sair em novembro e substituir duas normas do Incra, e o território de Casca, em Mostardas, está na lista de títulos do mês.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O governo federal anunciou nesta terça (3), em Brasília, que vai simplificar a regularização fundiária de comunidades quilombolas. Ainda em novembro, deve ser publicada uma nova Instrução Normativa para unificar o procedimento, da abertura do processo até a emissão do título. O anúncio foi feito na abertura da agenda do Novembro Negro 2026.
No Rio Grande do Sul, o Incra mantém 119 processos abertos de regularização quilombola. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) descreve a medida como Instrução Normativa do Incra. A nova norma deve substituir as Instruções Normativas nº 57/2009 e nº 128/2022. O texto final e o dia da publicação não foram divulgados.
O que a mudança significa para o RS
O Incra mantém 119 processos abertos de regularização quilombola no Rio Grande do Sul. O órgão não informou quantos seriam afetados pela nova regra nem em que etapa está cada um. Também não ficou claro se a norma alcança apenas terras públicas federais ou também áreas estaduais.
O Incra prevê para novembro três títulos para a comunidade de Casca, em Mostardas, no Litoral Médio. Eles beneficiam 85 famílias, em áreas de 13,7870 hectares, 5,9255 hectares e 7,5385 hectares. A entrega integra o cronograma de titulações do mês.
Títulos em oito estados
Para novembro, o Incra prevê 18 títulos em 10 territórios quilombolas, em oito estados, com 1.119 famílias contempladas e mais de 10 mil hectares. A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que novembro deve encerrar o período com 124 títulos entregues a comunidades quilombolas.
Segundo o Incra, desde 2023 foram publicados 79 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação, 109 portarias e 79 decretos na política de regularização quilombola. A coletiva também mencionou um decreto de regularização de territórios tradicionais, que segue em análise na Casa Civil. Entidades quilombolas gaúchas ainda não se manifestaram sobre o anúncio.
Serviço
A entrega dos títulos será em 26 de novembro, em Brasília, dentro da programação do Novembro Negro. Em 19 de novembro, estão previstos uma audiência pública sobre o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o lançamento do Pacote Quilombola. A nova Instrução Normativa deve ser publicada ainda em novembro.
Perguntas frequentes
O que muda para as comunidades quilombolas do RS?
O governo vai unificar o procedimento de regularização, da abertura do processo até a emissão do título, por meio de nova Instrução Normativa do Incra prevista para novembro.
Quando a nova norma deve ser publicada?
Ainda em novembro, segundo o anúncio feito em Brasília; o texto final e a data exata não foram divulgados.
Quantos processos quilombolas existem no RS?
O Incra mantém 119 processos abertos de regularização quilombola no Rio Grande do Sul.
Quando a comunidade de Casca recebe os títulos?
Três títulos estão previstos para novembro, beneficiando 85 famílias em Mostardas, no Litoral Médio.
Saber mais: fontes consultadas (5)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Coletiva Novembro Negro 2026
- Incra, Comunidades quilombolas em Jacuizinho e Restinga Seca (RS) recebem títulos de seus territórios
- Portal Rondon, reprodução do balanço do MDA
- O Povo, Novembro Negro: 10 comunidades quilombolas recebem títulos fundiários
- Cenário MT, Novembro Negro terá títulos de terra para 10 comunidades quilombolas
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