CoritibaCFCAtempa critica PPP que transfere manutenção de 97 escolas de Porto Alegre a consórcio
Sindicato dos trabalhadores em educação municipal diz que direções perdem autonomia, e a prefeitura afirma que a Smed vai fiscalizar cada etapa.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 3 min de leitura
A Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) criticou, nesta terça (3), a PPP Escola Bem-Cuidada, que passa a um consórcio privado a infraestrutura, a manutenção e a zeladoria das escolas municipais. No mesmo dia, a Prefeitura informou a aprovação do plano de assunção, que define quando a concessionária entra em cada unidade.
Para famílias e servidores da rede, a mudança está nos serviços de prédio e apoio. Atividades pedagógicas, alimentação escolar e gestão pedagógica continuam com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), segundo a Prefeitura. O contrato abrange a reforma de 97 instituições da rede própria e a construção de dez novas Escolas Municipais de Educação Infantil, com a incorporação das unidades dividida em três etapas até 2028.
O que é a PPP Escola Bem-Cuidada
A parceria é uma concessão administrativa: a concessionária assume, ao longo de 20 anos, obras, manutenção e serviços não pedagógicos das escolas municipais. A lista da Prefeitura inclui limpeza, segurança, resíduos, controle de pragas, jardinagem, água, energia e esgoto, tecnologia da informação, mobiliário e equipamentos.
A execução ficou com o Consórcio Cuidar Porto Alegre, formado pelas empresas Afonso França e Astra. O grupo venceu o leilão realizado na B3, em São Paulo, em dezembro de 2025. A Prefeitura informa deságio de 28% sobre o valor de referência e economia superior a R$ 1,3 bilhão ao longo do contrato.
A Prefeitura assinou o contrato em 16 de julho, com vigência de 20 anos. O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, afirmou na ocasião que o contrato prevê investimento de R$ 4,2 bilhões no período.
Cronograma: 30 escolas até o fim de novembro
O plano de assunção prevê a entrada da concessionária em três etapas:
- 30 escolas até o fim de novembro de 2026;
- outras 47 até dezembro de 2027;
- as 20 restantes até novembro de 2028.
Depois de cada Termo de Assunção, a concessionária elabora os projetos básicos, que passam por análise e aprovação de técnicos da Smed. Para as 30 primeiras escolas, a Prefeitura prevê projetos até dezembro de 2026 e início provável das obras em fevereiro de 2027. Cada reforma pode levar até 18 meses.
O que a Atempa questiona
Rosele Cozza Bruno de Souza, diretora da Atempa, disse ao Sul21 que a construção de prédios novos talvez funcione. Ela duvida, porém, que a concessionária dê conta das demandas e intercorrências do dia a dia das escolas.
Segundo Rosele, as direções escolares perderão participação e autonomia para acompanhar intervenções e avaliar a qualidade dos serviços. Ela questionou se a Smed terá estrutura para fiscalizar o contrato e criticou a duração e o custo da parceria. Também contestou o argumento de que a PPP liberaria diretores e professores para o trabalho pedagógico.
A dirigente relatou, a partir de informações de trabalhadores, que obras recentes não respeitaram o calendário escolar. Citou ainda preocupação com a rotatividade de funcionários e com a adaptação dos serviços à rotina de cada comunidade escolar.
O que respondem o prefeito e a Smed
O prefeito Sebastião Melo defendeu que a parceria agilizará reformas e reparos sem elevar custos para os cofres públicos. Para ele, os diretores devem se concentrar em questões pedagógicas.
Pascoal afirmou que a Smed acompanhará e fiscalizará todas as etapas. Segundo o secretário, técnicos da secretaria analisarão e aprovarão os projetos de reforma antes do início das obras.
Serviço
A Prefeitura divulgou o cronograma de entrada nas escolas no site da Smed, em prefeitura.poa.br/smed/noticias/ppp-escola-bem-cuidada-confira-o-cronograma-de-entrada-nas-escolas-municipais. As primeiras 30 unidades devem ser assumidas pela concessionária até o fim de novembro de 2026, e as obras estão previstas para começar em fevereiro de 2027.
Perguntas frequentes
O que muda para as escolas municipais de Porto Alegre?
A concessionária assume obras, manutenção e serviços não pedagógicos; atividades pedagógicas, alimentação e gestão pedagógica continuam com a Smed.
Quando a concessionária começa a atuar nas escolas?
As primeiras 30 escolas devem ser assumidas até o fim de novembro de 2026, com obras previstas para começar em fevereiro de 2027.
Quanto custa a PPP e por quanto tempo vigora?
A Prefeitura prevê investimento de R$ 4,2 bilhões e vigência de 20 anos, com deságio de 28% e economia superior a R$ 1,3 bilhão.
Qual o próximo passo do cronograma?
Depois de cada Termo de Assunção, a concessionária elabora projetos básicos, que passam por análise e aprovação da Smed; das 30 primeiras escolas, as outras 47 entram até dezembro de 2027.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- Prefeitura de Porto Alegre, Smed: PPP Escola Bem-Cuidada, cronograma de entrada nas escolas
- Sul21: Atempa critica PPP das escolas e diz que obra pode funcionar, mas serviço do dia a dia, não
- Jornal do Comércio: Prefeitura de Porto Alegre assina contrato para início da PPP Escola Bem-Cuidada
- Jornal O Sul: Prefeitura aprova plano de assunção da PPP Escola Bem-Cuidada
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