Governo do RS lança em Porto Alegre selo Sabor Gaúcho Orgânico para agroindústrias
Norma publicada no Diário Oficial em 30 de outubro exige certificação orgânica válida e renovada a cada ano para usar a marca.
Redação Bairrista · Repórter de Agro · · 2 min de leitura
O Governo do Rio Grande do Sul lançou o selo Sabor Gaúcho Orgânico durante uma feira em Porto Alegre, segundo o Portal do Estado, nesta segunda-feira (9). A marca de certificação identifica produtos de agroindústrias familiares que usam matéria-prima orgânica.
Para o consumidor gaúcho, o selo indica que o alimento vem de uma agroindústria familiar do estado com certificação orgânica em dia. Para o produtor, a regra define quem pode usar a marca e como pedir a autorização.
O que a norma exige
O selo está na Instrução Normativa SDR nº 02/2026. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de outubro.
O selo é voltado a agroindústrias familiares do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) que usam matéria-prima orgânica. É preciso apresentar à Emater local uma certificação orgânica válida, credenciada no Ministério da Agricultura, atualizada a cada ano. O selo só pode ser usado nos produtos abrangidos pela certificação orgânica de processamento.
Selo existe desde 2023
A marca não é nova no estado. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) criou o Selo Sabor Gaúcho Orgânico em agosto de 2023, pela IN 01/2023, como derivação do Selo Sabor Gaúcho. A identidade visual manteve o layout tradicional, com uma variação de cores exclusiva para o setor de orgânicos.
Na regra de 2023, os pedidos de uso iam para o Departamento de Ações Integradas, por meio da Divisão de Fomento à Produção Orgânica e de Baixo Carbono, para validação e autorização. O governo não informou quantas agroindústrias já aderiram à nova versão nem se há custo para o produtor.
Serviço
Agroindústrias do Peaf interessadas devem procurar o escritório local da Emater/RS-Ascar de seu município, com a certificação orgânica vigente em mãos. O texto da Instrução Normativa nº 02/2026 está no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro.
Perguntas frequentes
O que muda para o produtor com o novo selo?
Para usar a marca, a agroindústria familiar do Peaf precisa apresentar à Emater local uma certificação orgânica válida, credenciada no Ministério da Agricultura, atualizada a cada ano.
Quando a norma do selo entrou em vigor?
A Instrução Normativa SDR nº 02/2026 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de outubro.
Onde a agroindústria deve procurar para pedir o selo?
Deve procurar o escritório local da Emater/RS-Ascar do seu município, com a certificação orgânica vigente em mãos.
Quanto custa para aderir ao selo?
O governo não informou se há custo para o produtor.
Saber mais: fontes consultadas (3)
Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana
Porto Alegre: Vilson Farias apresenta dois livros de Direito Penal na Feira do Livro
Porto Alegre: Melo diz que fim da escala 6x1 afeta saúde, transporte e coleta de lixo
Porto Alegre: Melo apresenta pacote com nova tarifa do Dmae, Cosip e videomonitoramento
Melo e Aquino vão ao segundo turno da eleição do Inter, marcado para 12 de dezembro
