Rio Grande autoriza R$ 167,9 milhões em crédito do BNDES e da Caixa para obras

A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), sancionou na manhã desta quarta-feira (21) as leis municipais nº 9.481 e nº 9.482. Juntas, autorizam quatro operações de crédito e a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento, num total de R$ 167.910.663,95.

O dinheiro vai para escolas, postos de saúde, paradas de ônibus, sinaleiras, câmeras de monitoramento, drenagem e diques. O sistema de proteção contra cheias beneficia diretamente os bairros Dom Bosquinho, Navegantes, Vila Santinha e Lar Gaúcho.

A Câmara de Vereadores aprovou os projetos do Executivo na sessão de terça-feira (20). A Lei 9.481 autoriza a contratação dos financiamentos junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal. A Lei 9.482 permite abrir os créditos adicionais na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Como o valor se divide

• R$ 39,3 milhões para Saúde e Educação, pelo BNDES;
• R$ 22,6 milhões para a proteção contra cheias da Orla Dom Bosquinho, pela Caixa;
• R$ 25,9 milhões para mobilidade urbana, pelo PAC Pró-Transporte, da Caixa;
• R$ 80 milhões para infraestrutura e saneamento, pelo FINISA, também da Caixa.

Rio Grande tem nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional que mede endividamento, poupança corrente e liquidez, segundo a prefeitura.

Escolas e Samu entram na lista

Na Educação, R$ 32 milhões vão para oito obras. A lista inclui uma creche de cinco salas e uma escola de nove salas na Junção, e outra escola de nove salas no Cassino. Há também uma quadra coberta na EMEF Clemente Pinto e ampliações nas escolas Dolores Garcia e Peixoto Primo. Os recursos também complementam a construção de escolas de cinco salas na Ilha da Torotama e no Navegantes.

Na Saúde, R$ 7,3 milhões atendem quatro obras: a Base do Samu e a complementação financeira da Policlínica Municipal, do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e do CAPS AD Tipo III.

Cheias, ônibus e câmeras

Para a Orla Dom Bosquinho, os R$ 22,6 milhões financiam macrodrenagem, diques, aterros e casas de bombas. O valor complementa os R$ 42 milhões que a prefeitura já captou no Novo PAC, do governo federal.

Na mobilidade e na segurança, são cerca de R$ 26 milhões. O projeto prevê 211 paradas de ônibus acessíveis e protegidas, 60 sinaleiras com botoeiras e recursos de acessibilidade, além de mais de 250 câmeras de monitoramento no trânsito. Entram ainda o Centro de Operações e uma plataforma central de videomonitoramento.

O que os R$ 80 milhões do FINISA cobrem

Do total do FINISA, R$ 40 milhões são contrapartidas de obras ligadas à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e R$ 12 milhões reforçam a Orla Dom Bosquinho. O restante se divide assim:

• R$ 7,2 milhões para infraestrutura na Vila Maria dos Anjos;
• R$ 5 milhões para o Parque São Pedro;
• R$ 3 milhões para bombas e geradores;
• R$ 2 milhões para recuperar o sobrado do Barão de São José do Norte;
• R$ 7 milhões para o Ecoparque Molhes da Barra;
• R$ 3,8 milhões para contrapartidas de obras já contratadas.

A prefeita agradeceu aos vereadores pela agilidade na votação. Para ela, os financiamentos permitem avançar em obras estruturantes nas áreas de educação, saúde, proteção contra cheias, mobilidade, segurança pública e infraestrutura.

Com a sanção, o Executivo parte para a contratação dos financiamentos.