Rio de Janeiro cria reserva marinha de 3 mil hectares entre Barra de Guaratiba e Recreio

O governo do Rio de Janeiro criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Estadual Marinha Urupirá, com cerca de 3 mil hectares na Zona Oeste da capital fluminense. O Decreto nº 50.530, de 15 de outubro, saiu no Diário Oficial do Estado nesta sexta (16) e foi assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto de Castro.

A reserva é uma unidade de uso sustentável: pescadores artesanais e outras populações tradicionais continuam usando a área, dentro de regras de conservação. O decreto lista como objetivos preservar a natureza e garantir condições de desenvolvimento social, cultural e econômico a quem usa o território marinho, em especial os pescadores artesanais.

O que fica dentro da reserva

A área abrange o espelho d'água, a coluna d'água e o assoalho marinho entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e a Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes.

Entram também a Ilha Rasa de Guaratiba e os costões rochosos das Ilhas de Peças e Palmas, até a cota de 25 metros.

Os ambientes marinhos, as ilhas e os costões servem de alimentação, reprodução, crescimento e abrigo para diversas espécies, inclusive ameaçadas de extinção e de interesse pesqueiro.

O estudo técnico cita corvinas, tainhas, garoupas, lagostas e polvos entre as espécies que usam a região para se reproduzir e crescer.

Entre os objetivos específicos do decreto, estão recuperar estoques pesqueiros e promover ecoturismo e turismo de base comunitária.

A proposta também prevê combater a pesca ilegal e o turismo desordenado.

Gestão terá conselho com pescadores

A gestão será participativa, com um Conselho Deliberativo formado por representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, populações tradicionais beneficiárias e outros usuários cadastrados pelo órgão gestor.

Também ficam permitidos ecoturismo, visitação e esportes, desde que compatíveis com a conservação.

Em junho, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fizeram uma segunda reunião pública para apresentar o projeto e receber contribuições.

O nome Urupirá vem de um termo indígena para uma das ilhas locais e significa "cesto de peixes".

O memorial descritivo e o mapa da reserva ficarão disponíveis no Inea e no site do instituto.