PT-RS tem a maior dívida individual de partidos com a União: R$ 15 milhões

O diretório estadual do PT no Rio Grande do Sul tem a maior dívida individual entre os partidos com a União: R$ 15 milhões. O número consta de levantamento da Coluna do Estadão com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicado nesta segunda (19).

Somados todos os diretórios, o PT é a sigla que mais deve à União, com R$ 24,5 milhões em pagamentos atrasados. A fatia gaúcha equivale a mais da metade desse total. Os valores são de débitos inscritos em dívida ativa, o cadastro que a PGFN usa para cobrar. Não são condenação judicial.

70% da dívida do PT é previdenciária

Cerca de R$ 16,5 milhões da dívida do PT, ou 70% do total, são débitos previdenciários. O levantamento não separa quanto dessa parcela pertence ao diretório gaúcho.

O PT tem oito diretórios entre as 50 maiores dívidas. São os estaduais do RS, de São Paulo, do Pará e do Espírito Santo e os municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos e Brejões (BA). Nenhum outro diretório gaúcho, de qualquer partido, aparece entre os citados.

Não é a primeira vez que o PT gaúcho lidera esse tipo de lista. Em levantamento anterior do Metrópoles, também com dados da PGFN, o PT do Rio Grande do Sul aparecia como o maior devedor entre os diretórios.

PSDB contesta cobrança de R$ 14 milhões

O PSDB é o segundo colocado, com R$ 14 milhões. A maior parte está no diretório nacional (R$ 8,5 milhões), seguido pelo paulista (R$ 4,5 milhões). O PL, partido do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, ocupa a sexta posição, com R$ 3 milhões. Seus dois diretórios na lista são o estadual do Pará, com cerca de R$ 2,1 milhões, e o municipal de Cascavel (PR), com R$ 600 mil.

O PSDB contesta as cobranças. Em nota, afirmou que os diretórios têm CNPJ próprio e responsabilidade individual. Sobre os débitos do diretório nacional, disse que estão prescritos, por causa da demora de 10 anos no julgamento de recurso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e por efeito da Emenda Constitucional 133/2024. A emenda reafirmou a imunidade tributária dos partidos e previu o cancelamento de determinadas sanções. O partido considera a cobrança indevida e questiona a manutenção dos registros.

PT e PL não responderam ao pedido de manifestação da reportagem. O levantamento considerou as 50 maiores dívidas de diretórios nacionais, estaduais e municipais. Os passivos individuais vão de cerca de R$ 400 mil a R$ 15 milhões.

Como consultar

A PGFN mantém a Lista de Devedores, aberta ao público. Nela se consultam contribuintes inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, em situação irregular. A busca pode ser filtrada por natureza da dívida, como previdenciária, e por faixa de valor. As informações detalhadas de cada dívida só estão acessíveis ao próprio contribuinte, pelo portal Regularize.