Propaganda de rua vai até as 22h deste sábado; carreata no domingo é crime eleitoral

Candidatos, partidos e apoiadores têm até as 22h deste sábado (24) para fazer propaganda eleitoral nas ruas, na véspera do segundo turno. Carreatas, passeatas, caminhadas, carros de som e minitrios podem ocorrer até esse horário.

A regra é nacional e vale nos municípios gaúchos: candidatos e eleitores do RS seguem os mesmos horários e limites de qualquer lugar do país.

O que vale até as 22h e a regra dos 200 metros

Alto-falantes e amplificadores de som podem funcionar no sábado, somente entre 8h e 22h. A estrutura sonora deve ficar a pelo menos 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais e escolas, além de bibliotecas, igrejas e teatros quando em funcionamento.

A entrega de material gráfico também é autorizada até as 22h do sábado. Já o derrame de santinhos na véspera ou no dia da votação, em locais de seção ou vias próximas, configura propaganda irregular e crime eleitoral.

No domingo, é crime

No dia da votação, o uso de alto-falantes ou a realização de carreatas constitui crime eleitoral. A proibição está na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, art. 39, § 5º). Também não é permitido abordar eleitores, distribuir material de campanha ou usar veículos para divulgar candidaturas, e a boca de urna é crime. O eleitor pode manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa.

O TRE-RS acompanha as denúncias de irregularidades. A maior parte dos registros envolve propaganda na internet.

Serviço

A propaganda de rua termina às 22h de sábado (24). A votação do segundo turno é no domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.