Promotoria dá 48 horas para Prefeitura de SP explicar resposta à chuva que matou mulher

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça, nesta quinta (15), que a Prefeitura de São Paulo informe em até 48 horas o que fez para enfrentar as enchentes desta quarta (14). O pedido é da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

O MP quer saber como a Defesa Civil foi acionada, que alertas a população recebeu e como as pessoas atingidas foram atendidas. O temporal matou uma mulher de 47 anos depois que um deslizamento atingiu uma casa na Brasilândia, na zona norte. No centro, o túnel do Anhangabaú inundou e deixou motoristas e passageiros presos em veículos, incluindo um ônibus. Na zona sul, o lago do Parque Ibirapuera transbordou.

Promotoria cobra planos contra enchentes e multa de R$ 10 mil por dia

A Promotoria também pede que o município cumpra de imediato a sentença que o obrigou a apresentar planos de curto, médio e longo prazos contra enchentes. A decisão transitou em julgado em 22 de janeiro deste ano. As ações de curto e médio prazos devem durar até cinco anos; as de longo prazo, até 15 anos.

O MP pede ainda a multa diária de R$ 10 mil prevista na sentença. A aplicação da multa depende de decisão judicial.

Prefeitura diz que vai reapresentar os planos

Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma que entregou os três planos à Justiça em dezembro de 2025. Segundo a Prefeitura, uma decisão judicial de julho pede que eles sejam reapresentados, o que será feito.

Os planos estão sendo atualizados com base na terceira edição do Plano Diretor de Drenagem, publicada em setembro de 2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras afirma que as ações previstas estão em execução e seguem o cronograma.

Sobre o túnel, a Prefeitura afirmou que choveu em 40 minutos, na região do córrego do Anhangabaú, o volume esperado para 11 dias de outubro. Segundo a gestão, as seis bombas do túnel funcionaram sem parar, mas não deram conta do volume de água.

O MP pede que o município seja intimado a responder em 48 horas. A Justiça ainda vai decidir sobre a multa.