Projeto na Câmara destina 5% das multas de trânsito a passagens de fauna em rodovias
O PL 1724/26, do deputado Cobalchini (MDB-SC), também obriga novas obras e concessões de estradas a incluir medidas de proteção aos animais.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1724/26, que institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em Rodovias. O texto vale para estradas federais e estaduais e busca reduzir acidentes com animais silvestres e domésticos.
Para quem dirige no RS, a medida alcançaria as BRs e as ERS, mas ainda é só proposta. Os próximos passos incluem análise em comissões e votação na Câmara e no Senado. O texto só valerá no estado se for aprovado nas duas Casas.
O que o projeto prevê
Entre as medidas estão cercas que conduzem os animais, passagens de fauna por baixo e por cima da pista, sinalização própria e redutores de velocidade nos trechos críticos. Prevê ainda o monitoramento contínuo dos pontos com mais acidentes.
A prioridade são os trechos com mais atropelamentos, as áreas perto de unidades de conservação, os corredores ecológicos e as rotas de migração de animais. Toda nova obra, ampliação ou concessão de rodovia teria de incluir medidas para reduzir os atropelamentos.
Dinheiro das multas
Para financiar as estruturas, a proposta autoriza o uso de no mínimo 5% do valor arrecadado com multas de trânsito. O projeto também prevê outros recursos. O texto divulgado pela Câmara não traz estimativa do valor que isso representaria.
Autor e justificativa
O autor é o deputado federal Cobalchini (MDB-SC). Na justificativa, ele argumenta que a falta de padronização nacional leva a ações isoladas. "A ausência de padronização nacional faz com que essas medidas sejam adotadas de forma pontual e insuficiente", afirmou.
Outro projeto já passou pela Câmara
Em maio, a Câmara aprovou um substitutivo da deputada Duda Salabert (Psol-MG) ao Projeto de Lei 466/15, que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. Esse texto seguiu para o Senado. É uma proposta diferente da de Cobalchini.
Pesquisa no RS
No estado, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desenvolveu o aplicativo Alerta Animal. Ele reúne registros de atropelamentos e ajuda a identificar trechos de risco. O núcleo de reabilitação da fauna silvestre da universidade atende animais atropelados de municípios da metade sul.
O texto do PL 1724/26 e o andamento nas comissões podem ser consultados no portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br), pelo número da proposta.
Perguntas frequentes
Quando o PL 1724/26 passa a valer no RS?
Só se for aprovado na Câmara e no Senado; hoje o projeto ainda está em análise em comissões.
Quanto das multas de trânsito iria para as passagens de fauna?
O projeto autoriza o uso de no mínimo 5% do valor arrecadado com multas de trânsito; o texto não traz estimativa do valor.
Quem é o autor do PL 1724/26?
O deputado federal Cobalchini (MDB-SC).
Saber mais
Leia também
Novo líder do governo na Câmara de Caxias defende financiamento de até R$ 490 milhões
Moretti: pacote de Lula exige R$ 20 bilhões em remanejamento e não afeta meta de 2027
Ônibus metropolitanos e intermunicipais são gratuitos em Canoas no domingo do 2º turno
Moreira e Siqueira cobram logística e aeroporto da Serra em almoço da CIC Caxias
Mais lidas
1Debate de domingo mexe pouco com dólar e Ibovespa; pesquisas dominam o pregão2Debate da Band faz "idade do Lula" subir nas buscas; Quaest e Datafolha medem efeito3TSE dá 24 horas para Meta provar isonomia entre Lula e Flávio; multa pode dobrar4Real Time Big Data dá Flávio 52% a 48% sobre Lula; Alfa tem 51,5% a 48,5% no mesmo dia5Demanda recorde em leilão japonês faz iene subir; dólar encerrou segunda a R$ 5,04