Porto Alegre teve ponto facultativo do Servidor na sexta (30); saúde e água seguiram

A Prefeitura de Porto Alegre transferiu para a sexta (30) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta (28). O Decreto nº 23.994 é datado de 15 de outubro de 2026 e foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os órgãos municipais funcionaram normalmente no dia 28.

As atividades essenciais são mantidas conforme o Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991. A lista inclui saúde (atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais), abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, iluminação e sinalização de vias, transporte coletivo, serviços funerários, fiscalização e distribuição de medicamentos.

Servidores municipais têm folga na sexta

A medida vale para os servidores da administração municipal direta e indireta. O decreto cita como justificativa a proximidade do Dia do Servidor Público e o ponto facultativo previsto para 28 de outubro. A prefeitura não informou se houve negociação com sindicatos.

Loja da Fazenda fechou, vencimentos seguem

A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda ficou fechada na sexta (30) por causa do decreto. O fechamento não alterou o vencimento das parcelas de negociações de dívidas municipais, que continua na mesma data. Quem tem parcela a pagar deve seguir o vencimento original, sem prorrogação.