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Polícia Civil indicia médica por mortes de gestante e bebê na Santa Casa de Bagé

Obstetra responde por homicídio e aborto, ambos com dolo eventual, e está com o registro suspenso por decisão judicial; indiciamento não é condenação.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Fachada da Santa Casa de Caridade (Hospital São Sebastião). Arquivo Bairrista.
Foto: Martim D'Avila Garci… / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre as mortes de uma gestante e do filho dela durante atendimento obstétrico na Santa Casa de Caridade de Bagé, na Campanha. A médica foi indiciada, em tese, por homicídio doloso (dolo eventual) em relação à gestante e por aborto provocado por terceiro sem consentimento em relação ao feto. O caso foi divulgado nesta quinta (22).

O indiciamento é a conclusão da investigação policial e não significa condenação. Quem decide se a médica vira ré é o Ministério Público, com a denúncia, e quem julga é a Justiça. Por determinação cautelar do Judiciário, ela está com o registro suspenso e proibida de exercer a medicina. A Polícia Civil não divulgou o nome da médica nem a posição da defesa.

Médica manteve parto vaginal por horas, diz polícia

O inquérito, conduzido pela 2ª Delegacia de Polícia de Bagé, apurou as mortes de Franciele Lentz de Oliveira, 31 anos, e do filho Apolo. Segundo o delegado Guilherme Fagundes Nunes, a paciente chegou ao hospital na manhã de 21 de setembro, com rompimento da bolsa e antecedente de cesariana.

De acordo com o relato da polícia, houve prescrição de ocitocina para estimular o trabalho de parto, mas o procedimento não evoluiu bem, e o partograma não foi preenchido. A médica manteve a tentativa de parto vaginal por horas.

À noite, a paciente teve hipotensão grave, palidez e parada abrupta das contrações. A polícia atribui o quadro a choque hipovolêmico por ruptura uterina durante o parto. Mãe e bebê, que nasceu sem vida e pesava cerca de 3,9 quilos, morreram.

Justiça negou a prisão

A investigação ouviu 13 testemunhas e interrogou a médica. A delegacia pediu a prisão preventiva e a apreensão do celular dela, e o Ministério Público apoiou integralmente. A Justiça negou a prisão, mas suspendeu o registro profissional e autorizou a apreensão do aparelho.

Cremers recebe cópia do relatório

Logo após as mortes, a Santa Casa informou que o atendimento era analisado pelas instâncias técnicas e que colaboraria com as autoridades, fornecendo informações e documentos pelos meios legais.

O inquérito foi remetido ao Judiciário, e uma cópia do relatório seguiu para o Cremers, que já tem procedimento administrativo aberto para apurar a conduta médica. Os próximos passos são a análise do relatório pelo Ministério Público, que decide sobre a denúncia, e a conclusão do procedimento no conselho.

Perguntas frequentes

Indiciamento significa que a médica foi condenada?

Não. O indiciamento é a conclusão da investigação policial e não é condenação; quem decide se ela vira ré é o Ministério Público, e quem julga é a Justiça.

A médica pode continuar atendendo pacientes?

Não. Por determinação cautelar do Judiciário, ela está com o registro profissional suspenso e proibida de exercer a medicina.

Quem foram as vítimas do caso em Bagé?

A gestante Franciele Lentz de Oliveira, de 31 anos, e o filho Apolo, que nasceu sem vida e pesava cerca de 3,9 quilos.

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