PF investiga como Flávio Bolsonaro deixou o Brasil e diz que senador não é foragido

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele foi intimado a entregar passaportes de outras nacionalidades em 24 horas e não cumpriu o prazo. O senador chegou aos Estados Unidos nesta quarta (28). A PF diz que não há registro oficial de saída dele pelos postos de controle migratório brasileiros.

O caso corre no Supremo, em Brasília. A PF descarta a prisão como consequência automática, e qualquer nova medida depende de decisão judicial.

O que a PF pediu e o que Moraes decidiu

Em nota divulgada no início da tarde desta quarta, a PF disse que pediu ao STF, em 25 de outubro, medidas cautelares contra o parlamentar. O pedido incluía apreensão de passaportes, proibição de deixar o país e restrição de contato com outros investigados. O pedido foi feito depois de os investigadores identificarem risco de saída do senador do país. A decisão judicial determinou a apreensão dos passaportes, a proibição de sair do Brasil e a restrição de contato.

O pedido foi feito no inquérito que investiga lavagem de dinheiro envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. A PF cita a PET nº 16877/DF como o procedimento em que as cautelares foram determinadas.

Na petição, segundo a Revista Fórum, a PF apontou riscos "concretos e atuais" de fuga. O pedido se baseou em três fatores: a declaração pública de Eduardo Bolsonaro incentivando o irmão a deixar o país em caso de derrota, o poder econômico de Flávio e estruturas já estabelecidas no exterior.

Passaportes cancelados e prazo vencido

Depois da decisão, os dois passaportes emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório entrou no sistema SONAR. Na segunda-feira (26), Flávio foi intimado a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades em 24 horas, mas não cumpriu o prazo.

A nota da PF não detalha por onde nem como o senador saiu do país, e a corporação não informou quais agentes ou órgãos estão sob apuração.

Sem prisão automática

A PF afirma que as restrições de viagem e a falta de entrega dos passaportes não caracterizam a condição de foragido nem autorizam a prisão preventiva do parlamentar. Qualquer medida adicional depende de nova decisão judicial.

Inquéritos seguem no STF

Flávio é investigado em dois inquéritos no Supremo. Um apura suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas, com o advogado Willer Tomaz. O outro trata do financiamento do filme Dark Horse. O material de apuração disponível não indica que a saída do país tenha suspendido os dois procedimentos.

Reações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), classificou a saída como "ato vergonhoso" na terça (27). O coordenador da campanha do senador disse ter se surpreendido com a viagem. A defesa de Flávio e o Senado ainda não divulgaram posição sobre a saída.

A PF segue com a apuração, e o STF decide se haverá novas cautelares contra o senador.