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PelotasPolíticaSul (Pelotas/Rio Grande)

Pelotas e Rio Grande têm 46 obras paradas no Destrava; lista nominal não é pública

Levantamento do CNJ aponta 23 empreendimentos em cada cidade, mas prazos, executores e verbas por obra ainda não foram divulgados.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 3 min de leitura

Obra pública em andamento no bairro Navegantes, em Pelotas (imagem de divulgação da Prefeitura).
Foto: Divulgação/Governo do RS

Pelotas e Rio Grande somam 46 obras públicas paralisadas incluídas no Programa Destrava, instalado no Rio Grande do Sul em 6 de novembro, em Porto Alegre. Cada uma das duas cidades aparece com 23 registros, atrás apenas de Porto Alegre (59) e Canoas (24) no levantamento estadual.

Para quem vive no Sul, o ponto central é este: o Destrava não é repasse de dinheiro. A iniciativa não prevê transferência direta de novos recursos pelo CNJ, mas oferece apoio técnico e institucional para a construção de soluções juridicamente seguras. Escola, posto de saúde e hospital parados só voltam a andar se prefeituras, órgãos federais e controle chegarem a um plano de retomada.

Quais são as obras

A lista nominal das 46 obras, com executor, motivo da paralisação e prazo de cada uma, não é pública.

Registros do painel público de obras paralisadas do TCU, que usa base e data de atualização diferentes e traz números menores (10 em Pelotas e 13 em Rio Grande), dão uma ideia do perfil. Em Pelotas, aparecem escolas de educação infantil no Laranjal, no Loteamento Eldorado, no Dunas e no Loteamento Eucalipto, a quadra coberta da EMEF Santa Irene, o Centro Regional de Cuidados Paliativos da UFPel, a regularização fundiária de assentamentos urbanos, o restauro do Grande Hotel e a reforma parcial da Faculdade de Odontologia da UFPel.

Em Rio Grande, a maior parte dos registros é da Furg: esgotamento sanitário do Campus Carreiros, biotério e canil, e várias intervenções no Hospital Universitário, como UTI geral, centro cirúrgico, climatização, Centro de Imagem e alas verde e rosa. Há ainda a UBS Parque São Pedro, a UBSF Marluz e o Posto de Saúde Artur Schmidt.

Nesses registros, os investimentos previstos somam R$ 20,1 milhões em Pelotas e R$ 14,3 milhões em Rio Grande. Os valores indicam o total planejado para as obras, não verba nova do Destrava nem o que falta para concluí-las.

Quem decide e quem cobra

O programa reúne vários níveis de governo e órgãos de controle. O Comitê Estadual do Destrava reúne 18 órgãos e entidades. O TCU exerce a coordenação regional, apoiando a definição de prioridades e o acompanhamento das obras.

As prefeituras têm tarefa direta. Os municípios participantes devem fornecer informações atualizadas sobre a situação das obras e colaborar na elaboração de planos de retomada. A Famurs informou que 32 municípios assinaram a adesão na cerimônia, entre eles Porto Alegre e Pelotas. A Famurs também integra o comitê estadual.

Boa parte das obras é de instituições federais, como a UFPel e a Furg.

Prazos ainda sem data

O programa prevê categorias de prioridade: até 30 dias para iniciar a retomada das obras da lista A, até 60 dias para a lista B e monitoramento para a C. Não há classificação pública das obras de Pelotas e Rio Grande nessas listas, e nenhum cronograma específico para as duas cidades.

No estado, são 631 empreendimentos identificados, 558 deles na saúde, 43 na educação básica e 30 em instituições federais de ensino. O Destrava foi criado em 2020 e retomado e ampliado em 2026.

Serviço

O próximo passo é a atualização dos dados pelos municípios e a avaliação de alternativas de retomada. Quem quiser acompanhar uma obra específica pode consultar o painel público de obras paralisadas do TCU e pedir informações às prefeituras de Pelotas e Rio Grande, às câmaras de vereadores e às administrações da UFPel e da Furg.

Perguntas frequentes

A lista das obras paradas em Pelotas e Rio Grande é pública?

Não. A lista nominal das 46 obras, com executor, motivo da paralisação e prazo, ainda não foi divulgada.

O Destrava repassa dinheiro novo para essas obras?

Não. O programa não prevê transferência direta de novos recursos pelo CNJ, mas oferece apoio técnico e institucional para soluções jurídicas.

Quais obras aparecem em Pelotas e Rio Grande?

Pelotas tem escolas de educação infantil, a quadra da EMEF Santa Irene e o Centro Regional de Cuidados Paliativos da UFPel. Rio Grande tem obras da Furg, como o Hospital Universitário, e as UBS Parque São Pedro e UBSF Marluz.

Quem cobra a retomada dessas obras?

O Comitê Estadual do Destrava, reunindo 18 órgãos, o TCU na coordenação regional e as prefeituras, que devem fornecer dados atualizados e planos de retomada.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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