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Vaga de Barroso no STF segue aberta quase sete meses após Senado rejeitar Messias

Lula ainda não definiu o novo indicado, e o nome de Rodrigo Pacheco, defendido por Davi Alcolumbre, já estava na mesa quando o Senado barrou o advogado-geral da União.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Plenário do Senado Federal em Brasília, com cadeiras vazias e bancadas dos senadores ao fundo durante sessão
Foto: Divulgação/Agência Brasil

A escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) continua em aberto. A cadeira surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não definiu quem vai ocupá-la.

Para o leitor gaúcho, a definição pesa de forma indireta: o STF decide questões nacionais, como disputas entre União e estados e temas que chegam ao Tribunal vindos do RS, e o desfecho depende do entendimento entre Planalto e Senado.

Senado barrou Messias em abril

O nome que Lula levou ao Senado foi o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Por 42 votos contrários a 34 favoráveis, o Plenário rejeitou a indicação em 29 de abril. Foi a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF caiu no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome por 16 votos a 11.

A resistência vinha do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a Agência Brasil, ele defendia o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje ministro do Tribunal de Contas da União, para a vaga. Antes da votação, Alcolumbre também criticou a demora do Executivo: o nome foi anunciado em novembro, mas a mensagem só chegou formalmente ao Senado em abril.

Messias segue no cargo de advogado-geral da União. A AGU o registra em audiência no STF em 3 de novembro, e não há manifestação dele sobre uma nova indicação.

Agenda de Lula não registra encontro

A agenda oficial de Lula na quarta (18) lista compromissos no Palácio da Alvorada às 10h, 14h40 e 15h, sem encontro com o presidente do Senado.

O que falta para a vaga ser preenchida

Lula precisa enviar nova mensagem de indicação ao Senado. O nome passa por sabatina na CCJ e depois pelo Plenário, onde são necessários ao menos 41 dos 81 votos. A Constituição não fixa prazo para a sabatina, e o calendário é definido pelo Senado depois que a mensagem chega.

Perguntas frequentes

Quando o Senado rejeitou o nome de Messias?

Em 29 de abril, por 42 votos contrários a 34 favoráveis, no Plenário.

Quem Davi Alcolumbre defendia para a vaga?

Segundo a Agência Brasil, ele defendia o nome de Rodrigo Pacheco, ministro do TCU.

O que falta para a vaga ser preenchida?

Lula precisa enviar nova mensagem de indicação ao Senado, que passa por sabatina na CCJ e votação no Plenário, com ao menos 41 dos 81 votos.

Messias continua no governo?

Sim, ele segue como advogado-geral da União.

Saber mais: fontes consultadas (5)

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