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Toffoli pede vista no TSE e adia pela 3ª vez julgamento da chapa do PL do Ceará

O caso envolve fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 e os mandatos de quatro deputados estaduais cearenses.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Dias Toffoli durante sessão plenária do STF, em 12 de fevereiro de 2026.
Foto: Rosinei Coutinho / STF / Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro Dias Toffoli pediu vista nesta quarta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o julgamento dos recursos contra a cassação da bancada do PL na Assembleia Legislativa do Ceará foi adiado de novo. É o terceiro pedido de vista no processo. O TSE não definiu quando o caso volta à pauta.

O caso é do Ceará, mas o desfecho pode orientar como o TSE trata a fraude à cota de gênero em chapas proporcionais, o tipo de disputa que também elege deputados estaduais e vereadores gaúchos.

O que está em jogo

Em 30 de maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entendeu, por 4 votos a 3, que o PL cometeu fraude à cota de gênero e determinou a cassação dos mandatos dos deputados. O pedido original de cassação foi movido por Adelita Monteiro (Psol). A chapa tem os deputados Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

No TSE, o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, propõe cassar os mandatos de Carmelo Neto e Alcides Fernandes e preservar os de Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Os quatro deputados recorrem.

Os três pedidos de vista

O primeiro foi do ministro Sebastião Reis Júnior. O julgamento foi suspenso por pedido de vista na sessão em que o MP Eleitoral defendeu a cassação de toda a chapa, em 27 de novembro de 2025. O segundo veio em 24 de fevereiro de 2026, quando o ministro André Mendonça pediu vista e o TSE adiou o julgamento. O terceiro é o de Toffoli.

Serviço: o andamento do processo pode ser acompanhado na pauta de julgamentos e na consulta processual do site do TSE (tse.jus.br). Quando o tribunal marcar a data de retorno, ela aparece na pauta oficial.

Perguntas frequentes

O que aconteceu no julgamento desta quarta-feira?

O ministro Dias Toffoli pediu vista e o julgamento dos recursos contra a cassação da bancada do PL na Assembleia do Ceará foi adiado pela terceira vez.

Quando o TSE vai voltar a julgar o caso?

O TSE não definiu data. Quando marcar, a nova data aparece na pauta oficial do tribunal.

Quais deputados podem perder o mandato?

No voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, Carmelo Neto e Alcides Fernandes teriam os mandatos cassados, e Dra. Silvana e Marta Gonçalves seriam preservadas.

Por que isso interessa ao Rio Grande do Sul?

O desfecho pode orientar como o TSE trata a fraude à cota de gênero em chapas proporcionais, que também elegem deputados estaduais e vereadores gaúchos.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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