Passo Fundo discute como emitir passe livre a pessoas com fibromialgia

O vereador Felipe Manfroi (PSD) reuniu, na manhã desta segunda (19), no Plenarinho da Câmara de Passo Fundo, representantes do Executivo e da Coleurb para definir como será emitido o cartão de passe livre no transporte coletivo para pessoas com fibromialgia. Segundo ele, a intenção é fechar o fluxo de atendimento ainda nesta semana, para que a emissão comece o quanto antes.

Para quem tem a síndrome e depende do ônibus, o benefício já existe no papel, mas o cartão ainda não pode ser pedido, porque o fluxo de atendimento segue em definição.

O que a lei prevê A Lei Complementar nº 541 foi sancionada pelo prefeito Pedro Almeida. Ela altera a Lei nº 4.536/2008, que dispensa a tarifa no transporte coletivo de Passo Fundo para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual e para autistas. A norma vale desde a publicação, em 14 de outubro.

Os critérios apresentados na reunião são a comprovação da condição de saúde, a renda familiar de até dois salários mínimos e a residência em Passo Fundo.

Falta definir quem recebe os documentos Hoje, pessoas com outras deficiências precisam procurar uma entidade representativa para encaminhar a documentação exigida para o passe livre. Como não há no município uma entidade que faça esse procedimento para quem tem fibromialgia, uma das alternativas discutidas foi contar com a Associação de Cegos de Passo Fundo para encaminhar a papelada à Coleurb.

Participaram do encontro as secretarias municipais de Saúde, de Cidadania e Assistência Social (Semcas), de Segurança Pública e Transporte, além da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e da Coleurb. A prefeitura não informou a data de início da emissão dos cartões.

Quem tem fibromialgia e mora em Passo Fundo deve aguardar a divulgação do fluxo oficial, prevista para esta semana, antes de procurar a documentação ou o atendimento.