Passo Fundo assina concessão de 20 anos do ônibus; Coleurb renova 70 veículos

A Prefeitura de Passo Fundo e a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. assinaram na quinta-feira (15) o contrato da nova concessão do transporte coletivo urbano, com validade de 20 anos . A empresa foi a única a apresentar proposta. O contrato prevê renovação de cerca de 70 veículos .

Para quem anda de ônibus, a mudança vem em frota mais nova, câmeras, acessibilidade e integração entre linhas. A tarifa que o passageiro paga não muda por causa da assinatura, porque o município mantém o subsídio.

O que muda no ônibus

O procurador-geral do município, Giovani Corralo, disse em entrevista que a estimativa é renovar entre 60% e 70% da frota. A idade média máxima dos veículos será de 7,5 anos, e nenhum poderá passar de 15 anos de uso.

O contrato fixa em 5% da frota o mínimo de ônibus com ar-condicionado. Segundo Corralo, a prefeitura negocia com a empresa para começar com um percentual maior. Todos os veículos terão câmeras de monitoramento e acessibilidade universal.

A integração tarifária permitirá, em certas situações, usar dois ônibus pagando uma passagem .

Tarifa técnica de R$ 9,39 e subsídio

A tarifa técnica apresentada pela Coleurb foi de R$ 9,39. Esse valor serve de referência para a remuneração da operação e não significa que o passageiro passará a pagar essa quantia . Antes da revisão, segundo Corralo, a tarifa técnica girava em torno de R$ 8,20 a R$ 8,30.

A diferença entre a tarifa técnica e a pública será coberta pelo município. A prefeitura não informou o valor da tarifa pública nem quanto o subsídio custará por ano. A estimativa é de receita de cerca de R$ 1,5 bilhão nos 20 anos de contrato . O prazo inicial pode ser prorrogado por mais 10 anos .

Fiscalização e penalidades

A fiscalização ficará com a Secretaria de Segurança Pública e Transportes, que avaliará pontualidade, cumprimento das viagens, renovação da frota, acessibilidade e integração . O contrato também prevê penalidades e possibilidade de intervenção, com procedimento administrativo e direito de defesa .

Corralo afirmou que a assinatura dá início a uma nova etapa para o transporte coletivo de Passo Fundo . O diretor da Coleurb, Carlos Henrique Pereira, disse que o contrato dá mais segurança para os investimentos de modernização.

Por que só a Coleurb concorreu

O edital ficou publicado por quase 60 dias, e diversas empresas pediram esclarecimentos sobre as regras . Só a Coleurb entregou proposta. Segundo Corralo, a lei permite seguir com a licitação mesmo com uma única participante, desde que as exigências sejam cumpridas . A Codepas não participou da concorrência.

A Coleurb opera na cidade há mais de 65 anos e está sob nova direção desde abril de 2024. O resultado foi homologado no Diário Oficial do Estado em 9 de outubro.

Antes disso, a concorrência lançada em 2017 foi anulada em 2018, após suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado . Em 2019, Coleurb e Stadtbus tiveram as propostas desclassificadas por problemas nas planilhas, e a prefeitura revogou a licitação em 2020 .

Codepas deixa os ônibus e fica com lixo e estacionamento

A Codepas continuará responsável pela coleta de lixo e pelo estacionamento rotativo, mas sai do transporte coletivo. O edital determina que a vencedora dê preferência aos empregados da companhia que atuaram no transporte em 2026. A cláusula não fixa quantidade de contratações , e a contratação não é obrigatória.

O município faz reuniões com o sindicato da categoria sobre um plano de desligamento voluntário e pretende enviar uma primeira minuta da proposta.

Os interessados em trabalhar para a Coleurb poderão se inscrever em dezembro para o processo seletivo. O prazo para a empresa assumir o serviço é de até 180 dias, contados da ordem de serviço, e a transição está prevista para março de 2027.