ONG diz que falhas em execuções nos EUA desviam debate sobre manter a pena de morte

A tentativa fracassada de executar Christa Pike, no Tennessee, e a polêmica em torno da transmissão ao vivo de um fuzilamento reacenderam o debate sobre a pena de morte nos Estados Unidos. Para Robin Maher, diretora do Death Penalty Information Center (DPIC), a pergunta central é outra: o país deve continuar aplicando a pena? Ela deu a avaliação à AFP, em entrevista divulgada nesta terça (20).

No Brasil, a pena de morte só é admitida pela Constituição em caso de guerra declarada, e não há medida no Rio Grande do Sul ligada aos episódios. Para o leitor gaúcho, fica o debate de fundo: erro judiciário, limites da punição do Estado e o que a sociedade aceita ver em nome da Justiça.

O que aconteceu com Christa Pike

Pike, de 50 anos, sobreviveu a duas doses de pentobarbital na tentativa de execução de quarta-feira, 30 de setembro, pelo assassinato da colega Colleen Slemmer, em 1995. Os advogados dela afirmam que os braços ficaram queimados e com bolhas. Ela recebeu alta e voltou ao presídio feminino Debra K. Johnson Rehabilitation Center, onde ficou por 30 anos, segundo os advogados.

O governador Bill Lee adiou a única outra execução marcada para este ano no estado e mandou revisar o que deu errado. O chefe do sistema prisional do Tennessee pediu demissão. O Departamento de Correções do estado sustenta que seguiu o protocolo.

Não há nova data para Pike. O governador pode intervir, mas não se sabe se o atual ou o próximo faria isso. Também não está claro se a investigação termina antes do fim do mandato de Lee, em janeiro.

Trump recua da transmissão do fuzilamento

Nidal Hasan, condenado pela morte de 13 pessoas em Fort Hood, em 2009, deve ser executado por pelotão de fuzilamento às 13h (horário central) de 3 de dezembro, na base do Texas. Seria a primeira execução militar por fuzilamento desde 1945.

A ideia de transmitir ao vivo partiu do secretário de Defesa, Pete Hegseth, e provocou reação. O vice-presidente JD Vance disse que não assistiria. O presidente da Câmara, Mike Johnson, temia que o vídeo servisse de material de recrutamento para terroristas.

Na quinta (15), o presidente Donald Trump cancelou a transmissão, após forte reação de republicanos e democratas. Ele manteve o fuzilamento e disse que familiares próximos das vítimas poderão assistir presencialmente. O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, afirmou que Hegseth apoia a decisão.

O recuo veio como decisão presidencial. O professor Richard Garnett, da Faculdade de Direito de Notre Dame, avaliou que abandonar a transmissão evita contestações judiciais que provavelmente atrasariam a execução.

A pergunta que Maher quer ver respondida

Maher disse à AFP que americanos deveriam discutir se o país mantém a pena, e não só como executar. Segundo ela, erros ocorreram com todos os métodos: pelotão, forca, injeção letal e gás nitrogênio.

A diretora do DPIC citou números para mostrar a mudança de cenário. Pike foi condenada há mais de 30 anos, quando eram proferidas mais de 300 novas sentenças de morte por ano. No ano passado, foram 23. Maher também afirmou que mais de 200 condenados à morte foram depois exonerados e disse que a oposição à pena cresce, sobretudo entre os jovens.

Ela apontou ainda uma "enorme desconexão" entre decisões de autoridades eleitas nos estados e o desejo da população. Nos 27 estados que ainda aplicam a pena de morte, críticos pedem a suspensão das execuções após o caso de Pike.

O próximo marco é 3 de dezembro, data do fuzilamento de Hasan em Fort Hood, sem transmissão pública e com familiares das vítimas autorizados a assistir. No Tennessee, a revisão independente do caso Pike segue sem prazo de conclusão, e a Suprema Corte estadual ainda não marcou nova data.