Nunes Marques libera 'Exército do Lula' após registro no TSE; canal volta em 48 horas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça (13) a volta do canal de WhatsApp "Exército do Lula" depois de 48 horas. O ministro reconheceu o canal como meio de propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha cumpriu a condição que o próprio ministro havia imposto.

Para o eleitor gaúcho, a decisão define se o canal volta a circular no WhatsApp antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A Meta, dona do WhatsApp, deve restabelecer o envio de mensagens e a entrada de novos seguidores no prazo de 48 horas.

Prazo corre desde a manhã de terça

A campanha petista informou o endereço da comunidade ao TSE às 10h33 desta terça. Como o período é contado a partir da comunicação à Justiça Eleitoral, a liberação vale a partir da manhã de quinta (15).

Nunes Marques aplicou uma regra da resolução do TSE sobre propaganda. Pela norma, um canal criado antes do registro só pode entrar na campanha dois dias depois de comunicado à Corte. Na decisão, o ministro escreveu que "Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava". Também afirmou que manter a suspensão total deixaria de ser a medida menos gravosa.

O canal é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Como o caso chegou ao TSE

A campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) pediu a suspensão do canal. Entre os conteúdos contestados estava a afirmação de que Flávio Bolsonaro proibiria o voto feminino. No domingo (11), Nunes Marques mandou o WhatsApp suspender o canal em até três horas. Na decisão, apontou indícios de que o espaço funcionava como central de comando para espalhar, de forma coordenada, conteúdos sabidamente falsos.

Nesta terça, o presidente do TSE passou a condicionar a volta do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia.

Serviço

• Quando o canal pode voltar: a partir da manhã de quinta (15), 48 horas após o registro das 10h33 de terça (13).
• O que volta: envio de atualizações e entrada de novos seguidores.