Nunes Marques dá 24 horas para a Meta entregar relatório sobre o canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu nesta quinta (22) 24 horas para a Meta entregar um relatório técnico. O documento trata do canal "Exército do Lula", no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questiona o cumprimento das medidas adotadas pela empresa para prevenir irregularidades durante o processo eleitoral.

O caso mexe com as regras de campanha na internet que valem também para o eleitor gaúcho, a poucos dias do segundo turno. O relatório deve mostrar como a plataforma aplica, na prática, os compromissos de integridade eleitoral que assumiu com a Justiça Eleitoral.

O que a Meta terá de informar

O ministro quer saber se houve atuação coordenada entre contas e plataformas, replicação de mensagens, amplificação artificial de conteúdos e uso de publicidade paga. A Meta também deve detalhar padrões de engajamento, alcance e compartilhamento das publicações, incluindo conteúdos excluídos ou modificados.

A empresa terá ainda de explicar os critérios que usa para diferenciar "mobilização legítima" de "comportamento coordenado potencialmente irregular". Nunes Marques também mandou informar as medidas efetivamente adotadas para cumprir o plano de conformidade firmado com a Justiça Eleitoral. A decisão exige ainda resposta fundamentada aos pedidos apresentados no processo.

Na decisão, o ministro afirmou que o objetivo é verificar "o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado".

Campanha de Flávio questionou análise anterior da Meta

Segundo o pedido, a Meta havia informado à campanha de Flávio que não encontrou irregularidades no canal. Os advogados alegam que a empresa não indicou os critérios usados nem o período examinado. Por isso, a Meta terá de refazer a análise.

O Google também entrou na decisão. Nunes Marques mandou a empresa informar se identificou amplificação coordenada de termos e hashtags citados no processo entre 18 e 20 de outubro.

O ministro afirmou que a Corte não pretende responsabilizar o deputado André Janones ou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é verificar se a plataforma cumpriu as obrigações assumidas. O canal é administrado por Janones. Eventuais irregularidades envolvendo campanhas deverão ser apuradas pelas vias eleitorais cabíveis.

Canal já foi suspenso e voltou ao ar em 14 de outubro

Nunes Marques determinou a suspensão do canal no domingo (11), mas o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida horas depois. Na terça (13), o presidente do TSE voltou a suspender o canal por falta de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral.

Depois que a campanha de Lula registrou o canal no tribunal, como o ministro havia determinado, ele autorizou a retomada. O canal voltou a funcionar na noite de quarta (14). A defesa de Lula afirmou que o registro foi feito para cumprir a determinação judicial e não significava assumir a administração da ferramenta. A campanha de Lula e o PT não se manifestaram publicamente sobre o novo pedido de relatório.

A Meta tem 24 horas para entregar o relatório ao TSE, que vai comparar as informações da empresa com o funcionamento do canal.