Novo pede ao TSE suspensão de atos musicais de domingo; Porto Alegre tem ato na Redenção
O partido quer multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento, e o coletivo 342 Artes diz que a lei não proíbe artistas de opinar.
Redação Bairrista · 17 de outubro de 2026 às 18:51 · 2 min de leitura
O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para tentar barrar os atos musicais pela democracia marcados para domingo (18). A legenda argumenta que os eventos podem configurar showmícios, prática proibida pela legislação eleitoral. Para o partido, as apresentações beneficiam a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Em Porto Alegre, o Ato Musical pela Democracia está programado para as 15h, no Parque da Redenção.
A ação cita o ato da Redenção, o de Copacabana, no Rio, e o de Salvador, com trio elétrico de Daniela Mercury. O pedido do Novo pode, portanto, alcançar um evento na capital gaúcha.
O que o Novo pede ao TSE
O partido pede a suspensão dos atos e quer que os organizadores informem contratos, pagamentos aos artistas e a origem dos recursos das apresentações.
Também pede multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento de eventual ordem judicial.
A ação foi apresentada como medida preparatória para uma possível ação de investigação judicial eleitoral.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que o partido busca "transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta" .
Coletivo diz que lei não proíbe opinião de artista
O coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, respondeu que a legislação não impede artistas de expressar opiniões políticas.
Pedido semelhante já foi rejeitado no Rio
Na quinta-feira (15), o ministro do TSE André Mendonça rejeitou uma ação que pedia o impedimento do ato de Caetano Veloso em Copacabana.
Ele extinguiu o processo por questões processuais e encaminhou a representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para avaliar possíveis irregularidades.
O material de divulgação citado nessa representação não fazia referência a Lula. Aquela ação tinha outros autores, e não o Novo.
Serviço: atos de domingo no RS
Porto Alegre, 11h: ato no Largo Zumbi dos Palmares, segundo a agenda divulgada pela Mídia Ninja.
Porto Alegre, 15h: Ato Musical pela Democracia, no Parque da Redenção.
Pelotas: caminhadas às 10h, no Areal Fundos, e às 14h, no Laranjal, com concentração no Trapiche.
Rio de Janeiro, 16h: ato no Posto 5 de Copacabana.
Perguntas frequentes
Onde é o Ato Musical pela Democracia em Porto Alegre?
Está programado para as 15h, no Parque da Redenção.
Quanto o Novo pede de multa em caso de descumprimento?
O partido pede multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento de eventual ordem judicial.
Qual o horário do ato no Largo Zumbi dos Palmares?
Segundo a agenda divulgada pela Mídia Ninja, o ato está marcado para as 11h, em Porto Alegre.
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