Projeto na Câmara propõe testar políticas públicas em áreas restritas de Porto Alegre

A Câmara de Porto Alegre começou a analisar um projeto de lei do vereador Marcelo Bernardi (PSDB) que cria diretrizes para a Prefeitura testar políticas públicas em recortes específicos da cidade. A proposta prevê que os testes durem um tempo determinado e ocorram antes de qualquer ampliação.

O projeto prevê que a Prefeitura aplique políticas já instituídas em áreas restritas da Capital, por tempo determinado, antes de eventual ampliação para o resto da cidade.

O texto não foi aprovado e segue em análise inicial. Ele ainda precisa passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara. Se virar lei, depende de sanção do prefeito.

A Prefeitura já usa o formato de teste em ambiente real. O programa Living Lab POA, da administração municipal, trata a cidade como um laboratório aberto para testar soluções em ambiente real . Um exemplo é o piloto de eletropostos em vias públicas, que tem duração de um ano e começou em três locais : Praça da Encol, avenida 24 de Outubro e Parque Germânia.

A proposta de Bernardi tem outro alcance. Ela busca fixar regras gerais para esse tipo de experiência com políticas já instituídas.