MPF negocia com a Kinross reparação a 1,3 mil famílias quilombolas de Paracatu (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) negocia com a mineradora canadense Kinross Gold Corporation um acordo para reparar três comunidades quilombolas de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais. O procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve na cidade na semana passada. Cerca de 1,3 mil famílias podem ser beneficiadas.

O acordo envolve as comunidades de Machadinho, Amaros e São Domingos. A indenização é estimada entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão.

MPF negocia em três eixos

A negociação tem três eixos: reconhecimento oficial das comunidades, garantia dos direitos territoriais e definição de critérios para indenizações e reassentamentos. A conversa ocorre dentro de uma ação civil pública em tramitação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Na visita, o procurador percorreu as instalações da mineradora, reuniu-se com representantes das três comunidades e encontrou moradores do Quilombo do Machadinho. "A busca por um acordo não significa flexibilizar exigências, mas assegurar com celeridade o direito à terra, à justa indenização e à segurança", afirmou Sampaio.

O MPF também cita problemas de saúde. Perícias do órgão encontraram níveis elevados de arsênio na urina de moradores e no material particulado do ar perto da mina.

Julgamento está suspenso por 60 dias

O advogado Guilherme Bicalho, que defende as comunidades, disse que o julgamento de agosto teve dois votos contra as indenizações. O procurador pediu a suspensão para abrir espaço à negociação. Segundo Bicalho, o julgamento foi suspenso por 60 dias, e a expectativa é de entendimento até novembro.

Kinross diz respeitar o Judiciário

Em nota enviada à Agência Brasil, a Kinross disse acompanhar a ação civil pública nº 0001628-72.2009.4.01.3806. A empresa afirmou respeitar o Poder Judiciário e os procedimentos de reconhecimento territorial conduzidos pelos órgãos competentes.

Comunidades cobram reparação há mais de 17 anos

A empresa instalou estrutura e barragem de rejeitos no território do Machadinho para explorar a mina de ouro e prata Morro do Ouro. As três comunidades reivindicam há mais de 17 anos medidas de reparação por impactos socioambientais, territoriais e culturais.

A presidente da associação de moradores do Machadinho, Claudinês Lopes, de 32 anos, diz que a avó morreu aos 99 anos sem ver a reparação.

Acordo ainda depende do TRF-6

Até novembro, MPF, comunidades e Kinross tentam chegar a um texto de acordo, que ainda precisa passar pelo TRF-6.