Ministros do TSE criticam sob reserva redistribuição de processos a dias do 2º turno

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamam, sob reserva, da redistribuição de processos de propaganda eleitoral a poucos dias do segundo turno, marcado para este domingo (25). Segundo apuração da Folha de S.Paulo, os magistrados avaliam que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, extrapola suas prerrogativas. A crítica não tem registro formal conhecido nem posição oficial do tribunal.

O ponto de partida é a convocação do ministro substituto Marco Aurélio Bellizze. Kassio decidiu nomear mais um magistrado para o fluxo de ações de propaganda, e Bellizze passou a atuar com ele, com o vice-presidente do TSE, André Mendonça, e com a ministra Estela Aranha. Segundo os ministros ouvidos, casos que já tinham despacho de relator entraram no novo sorteio, o que mudou a condução de processos já em análise.

Para o eleitor gaúcho, o tema pesa porque são esses processos, como pedidos de direito de resposta e representações, que definem o que pode circular na propaganda até a votação. Não há número divulgado de quantos processos mudaram de relator.

Outras disputas internas no tribunal

A insatisfação, segundo a reportagem, não se limita à redistribuição. O principal foco de conflito seria a atuação de Kassio no caso do canal de WhatsApp "Exército do Lula": a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) quer a derrubada do grupo, e o presidente teria usado a via administrativa para decidir sobre bloqueios, sem passar pelo sorteio de relatores.

Em outro episódio, relatado em reportagens anteriores, o ministro do STF Gilmar Mendes disse a Kassio que ele estava "se investindo no papel de imperador" ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda. Também a Portaria 689, de 14 de outubro, determinou que as denúncias de irregularidade em propaganda eleitoral sejam enviadas direto ao TSE, e não mais tramitem nas zonas eleitorais.

O que diz Kassio

O presidente do TSE nega intenção de criar turbulência. Ele sustenta que a fiscalização de acordos com as big techs é atribuição exclusiva da presidência. "A resolução coloca plano de conformidade para o presidente", disse à reportagem.

Ao baixar o pacote de regras para acelerar as ações de propaganda, Kassio afirmou que as medidas buscam "assegurar a razoável duração do processo, a eficiência administrativa e a prioridade absoluta na prestação jurisdicional para o segundo turno das eleições 2026".

Serviço

O segundo turno da eleição presidencial ocorre neste domingo (25). A votação vai das 8h às 17h, e o eleitor deve levar documento oficial com foto. Os locais de votação podem ser consultados no site ou no aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral.