Ministério Público de SP passa a usar câmeras do Smart Sampa contra o crime organizado

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) fecharam nesta terça (27) dois convênios de cooperação para usar o sistema de monitoramento Smart Sampa. Um acordo vale para as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O outro serve para localizar e notificar homens proibidos judicialmente de se aproximar de mulheres.

A medida vale só para a capital paulista e não envolve o Rio Grande do Sul. O tema interessa ao leitor gaúcho porque trata de vigilância por câmeras e de proteção a mulheres.

Como funciona a notificação de agressores

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) explicou que o banco de dados de agressores ainda não notificados será inserido no Smart Sampa. Quando um deles passar por uma das câmeras, será acionado um protocolo para que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) vá até a pessoa e faça a notificação. Segundo o MPSP, cerca de 40% dos alvos desse tipo de medida não são encontrados para tomar ciência da decisão.

Esse segundo convênio integra o programa Alerta de Proteção Integrada e terá duração de 60 meses. O prazo pode ser prorrogado.

O que muda para o Gaeco

O convênio autoriza o Gaeco a usar informações técnicas e imagens do Smart Sampa em investigações, ações preventivas e atividades de repressão à criminalidade. O promotor de Justiça do Gaeco Luiz Fernando Bugiga Rebellato disse que o sistema tem grande potencial para aprimorar as investigações e o policiamento preventivo: "um potencial gigantesco nas nossas investigações".

Nunes e o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivan Francisco Pereira Agostinho, assinaram os acordos na sede da prefeitura, no Centro de São Paulo. A assinatura ocorreu depois de a gestão municipal afastar um servidor acusado pela própria administração de vazar dados do programa. Questionado se seria prematuro ampliar o compartilhamento de informações enquanto o caso está sob apuração, Nunes defendeu os acordos, mas não respondeu diretamente.

A prefeitura informa que a rede tem 58 mil câmeras e que haverá expansão de mais 20 mil. A administração municipal não informou o custo do convênio nem quem financia as novas câmeras. Segundo a prefeitura, desde novembro de 2024 o reconhecimento facial ajudou a GCM a capturar mais de 3.630 foragidos e a fazer mais de 6.900 prisões em flagrante.

O convênio do Gaeco vale por 12 meses. Ele pode ser prorrogado se as partes se manifestarem e formalizarem um novo instrumento.