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Ministério da Saúde abre duas consultas públicas sobre ética em pesquisas com humanos

Propostas tratam de classificação de risco, tramitação de protocolos e recursos administrativos; contribuições vão até dezembro pela plataforma Brasil Participativo.

Por que afeta o RS: As normas propostas também se aplicam a estudos e comitês de ética em pesquisa no RS.

Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 1 min de leitura

Fachada do Ministério da Saúde em Brasília com bandeira do Brasil e pessoas caminhando na frente do prédio em dia de sol
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Instância Nacional de Ética em Pesquisa, ligada ao Ministério da Saúde, abriu em 28 de outubro de 2026 duas consultas públicas sobre as regras para pesquisas com seres humanos. Uma proposta trata da classificação de risco e da tramitação de protocolos de pesquisa. A outra define os procedimentos para recursos administrativos.

As regras valem para todo o país, e qualquer pessoa, inclusive pesquisadores e participantes de estudos no Rio Grande do Sul, pode mandar sugestões.

Quadro: Ministério da Saúde abre duas consultas públicas sobre ética em pesquisas com humanos
Ficha de serviço · Bairrista

Qualquer pessoa pode enviar contribuições pela plataforma Brasil Participativo. O prazo da proposta sobre classificação de risco e tramitação de protocolos termina em 26 de dezembro de 2026. A consulta sobre recursos administrativos fecha antes, em 13 de dezembro de 2026.

Serviço

Como participar: acesse a plataforma Brasil Participativo e envie a contribuição dentro do prazo de cada consulta. Prazos: 13 de dezembro de 2026 para recursos administrativos e 26 de dezembro de 2026 para classificação de risco e tramitação de protocolos. O texto completo da notícia está na página do Ministério da Saúde.

Perguntas frequentes

Como participar das consultas públicas sobre ética em pesquisa?

Envie a contribuição pela plataforma Brasil Participativo dentro do prazo de cada consulta.

Qual o prazo para contribuir sobre recursos administrativos?

A consulta sobre recursos administrativos fecha em 13 de dezembro de 2026.

Qual o prazo para contribuir sobre classificação de risco e tramitação de protocolos?

A proposta sobre classificação de risco e tramitação de protocolos termina em 26 de dezembro de 2026.

Saber mais: fontes consultadas (1)

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