Milhares protestam em Praga contra plano que corta 15% da verba da mídia pública

Milhares de pessoas lotaram a Praça da Cidade Velha, em Praga, neste domingo (25), contra o plano do governo do primeiro-ministro Andrej Babiš de mudar o financiamento da televisão e da rádio públicas da República Tcheca. O ato pede que não se acabe com as taxas de TV e rádio e que o dinheiro das emissoras não passe a vir do orçamento do Estado. Pela reforma, os orçamentos das emissoras cairiam cerca de 15%.

O projeto não virou lei. Ele passou na primeira leitura e agora aguarda a análise de uma comissão. As taxas atuais continuam valendo. Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

Votação de madrugada acirrou o conflito

A coalizão governista reúne ANO, SPD e Motoristas. Na sexta-feira (23), ela passou o projeto para o topo da pauta sem aviso e fixou horário para a votação. Também limitou o tempo de fala dos deputados. A primeira leitura terminou às 4h36 de sábado (24).

O horário virou grito de protesto. O organizador Mikuláš Minář, do movimento Milion chvilek pro demokracii (Milhão de Momentos pela Democracia), disse à multidão que a coalizão exagerou ao levar o projeto a votação de madrugada. Os manifestantes pedem a retirada do texto e um debate público mais amplo.

O que o governo diz e o que temem os críticos

Babiš nega que queira controlar as emissoras. Ele afirma que pagamentos garantidos em lei e um mecanismo de correção pela inflação protegeriam as emissoras de cortes arbitrários. O ministro da Cultura, Oto Klempíř, chamou a proposta de modelo europeu padrão.

O projeto corta cerca de 1,4 bilhão de coroas tchecas da Česká televize (ČT) e da Český rozhlas (ČRo). Para 2027, a proposta prevê 5,74 bilhões de coroas para a ČT e 2,065 bilhões para a ČRo.

Os manifestantes temem que o financiamento pelo orçamento do Estado aumente a influência política sobre as emissoras. Críticos citam como exemplo a Eslováquia, do premiê Robert Fico, e a Hungria. O Sindicato dos Jornalistas Tchecos, os Repórteres Sem Fronteiras e a direção da Conferência de Reitores também fizeram objeções.

A oposição promete reagir. Ela pretende questionar na Corte Constitucional e na Comissão Europeia o modo como a coalizão levou o texto à primeira leitura. O presidente Petr Pavel disse que a inclusão inesperada na pauta e a votação de madrugada minaram a confiança nas boas intenções do governo.

Greve em 3 de novembro e novo ato em 15 de novembro

Funcionários da ČT e da ČRo marcaram greve de um dia inteiro para terça-feira, 3 de novembro. A iniciativa Veřejnoprávně, que reúne trabalhadores das duas emissoras, aponta riscos à independência e à estabilidade delas.

Os organizadores do protesto anunciaram outro ato para 15 de novembro, no parque Letná, em Praga. A data fica dois dias antes do aniversário da Revolução de Veludo, de 1989, que encerrou mais de 40 anos de regime comunista. O projeto segue na comissão da Câmara, antes da segunda leitura.