Milhares protestam em Lisboa e no Porto após PSP desmontar acampadas e deter 55

Milhares de pessoas foram às ruas de Lisboa e do Porto na noite desta terça (20), horas depois de a Polícia de Segurança Pública (PSP) desmontar as acampadas por moradia. A PSP deteve 55 manifestantes por desobediência quando retirou as tendas da Acampada de Lisboa, instalada no Rossio desde sábado.

O protesto mira a crise de habitação e a reforma da lei do arrendamento do governo português. A proposta prevê despejos mais rápidos em casos de inadimplência reiterada, e a votação final ainda não aconteceu.

Rossio lotado e mais de mil no Porto

Em Lisboa, alguns milhares de pessoas pediram políticas de habitação mais justas na praça do Rossio. A assembleia popular decidiu, por braço levantado, que na quarta-feira à noite voltarão a acampar na praça. Cartazes diziam "Lisboa não está à venda".

No Porto, mais de mil pessoas se juntaram na Praça D. João I e seguiram até a frente da Câmara Municipal. O grupo que protestava ali desde o dia 10 desmontou o acampamento por conta própria, diante da ameaça de intervenção policial. Houve manifestações de solidariedade também em Coimbra, Braga, Évora, Beja e Leiria.

Polícia fala em ação proporcional; manifestantes denunciam agressões

A operação começou pouco antes das 6h, quando a PSP deu poucos minutos para os manifestantes retirarem as tendas. Em Lisboa, os participantes formaram um cordão humano, e o Corpo de Intervenção da PSP entrou em seguida. A Polícia Municipal apreendeu 228 estruturas de acampamento em Lisboa.

A PSP afirma ter atuado de forma "calma, proporcional e adequada". A Acampada de Lisboa diz que a resistência foi "absolutamente pacífica". A polícia registrou dois feridos leves: um foi atendido no local e outro levado a um hospital. A porta-voz dos manifestantes, Priscila Valadão, chamou a ação de "muito agressiva" e disse que tendas foram arrastadas com gente dormindo.

O Ministério da Administração Interna elogiou a atuação da PSP em Lisboa e no Porto. Os manifestantes decidiram voltar ao Rossio apesar do anúncio do ministro da Administração Interna, Luís Neves, sobre o fim das tendas em praças públicas.

O que prevê a reforma do arrendamento

A proposta do governo para rever o regime do arrendamento urbano foi aprovada em primeira votação no Parlamento em 30 de setembro, com votos a favor de PSD, IL e CDS-PP e abstenção do Chega. PS, Livre, PCP, PAN, JPP e BE votaram contra.

O texto prevê despejos mais rápidos nos casos de incumprimento reiterado. Para os inquilinos, há salvaguardas em três situações: rendimentos reduzidos, idosos e aumentos muito elevados da renda. Em acordo com o Chega, o PSD se comprometeu a limitar rendas antecipadas e cauções e a reforçar a proteção de idosos com contratos anteriores a 1990.

A proposta segue para a discussão detalhada, em comissão parlamentar, e depois volta ao plenário para a votação final global. Os manifestantes exigem, primeiro, a queda da lei do arrendamento e a criação de habitação pública.

Detidos foram soltos e vão ao tribunal

Os 55 detidos passaram a ser investigados formalmente, foram soltos e notificados a comparecer ao Tribunal de Pequena Instância na quarta-feira. A organização da acampada anunciou concentrações diárias no Rossio até que as reivindicações sejam ouvidas.

Nesta quarta (21) à noite, o grupo prevê voltar a montar as tendas na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa.